| Codigo | Descrição | Data Início | Previsão de Entrega | Percentual | Status | Etapas | Ação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Declaração DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS EXERCÍCIO 2025 | 30/11/-0001 | 30/11/-0001 | 100 | Concluído | Declaração DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS EXERCÍCIO 2025 |
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| Declaração DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS EXERCÍCIO 2026 | 30/11/-0001 | 30/11/-0001 | 100 | Concluído | Declaração DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS EXERCÍCIO 2026 |
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| A DECLARAÇÃO OFICIAL DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS EXERCÍCIO 2025 | 30/11/-0001 | 30/11/-0001 | 100 | Concluído | A DECLARAÇÃO OFICIAL DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS EXERCÍCIO 2025 |
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| DECLARAÇÃO OFICIAL DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS EXERCÍCIO 2026 | 30/11/-0001 | 30/11/-0001 | 100 | Concluído | DECLARAÇÃO OFICIAL DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS EXERCÍCIO 2026 |
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| LINK DE OBRAS TCE -MA | 01/01/2026 | 05/08/2026 | 100 | Concluído | LINK DE OBRAS TCE -MA |
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