| 4471 |
2026 |
2026 |
PORTARIA Nº 14 - NOMEAÇAO SERVIDOR |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências. |
Portaria |
Anexo |
| 4462 |
2026 |
2026 |
PORTARIA Nº 13 - FERIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA.
|
Portaria |
Anexo |
| 4283 |
2026 |
2026 |
PORTARIA N.º 11 - FERIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2024/2025. |
Portaria |
Anexo |
| 4232 |
2026 |
2026 |
PORTARIA Nº 10 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado -
TESOUREIRO. |
Portaria |
Anexo |
| 4228 |
2026 |
2026 |
PORTARIA Nº 08 - EXONERAÇAO DE SERVIDOR |
Dispõe sobre Exoneração de Servidor que exerce o Cargo em Comissão de TESOUREIRO. |
Portaria |
Anexo |
| 4229 |
2026 |
2026 |
PORTARIA Nº 09 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Dispõe sobre Exoneração de Servidor que exerce o Cargo em Comissão de DIRETOR. |
Portaria |
Anexo |
| 4217 |
2026 |
2026 |
PORTARIA Nº 06 - FERIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o pagamento de FÉRIAS para servidores que integram o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA. |
Portaria |
Anexo |
| 4218 |
2026 |
2026 |
PORTARIA Nº 07 - FERIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2024/2025.
|
Portaria |
Anexo |
| 4167 |
2026 |
2026 |
PORTARIA Nº 03 - GRATIFICAÇAO |
Dispõe sobre gratificação de função para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2026. |
Portaria |
Anexo |
| 4168 |
2026 |
2026 |
PORTARIA Nº 04 - GRATIFICAÇÃO |
Dispõe sobre gratificação de função para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2026. |
Portaria |
Anexo |
| 4169 |
2026 |
2026 |
PORTARIA Nº 05 - GRATIFICAÇAO |
Dispõe sobre gratificação de função para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2026. |
Portaria |
Anexo |
| 4162 |
2026 |
2026 |
PORTARIA Nº 02 -DESIGNAÇAO SERVIDOR |
Dispõe sobre a designação de servidor público para o desempenho das atribuições de fiscal de contrato, para a condução de processos licitatórios e de contratações
diretas para Câmara Municipal de Parnarama/MA. |
Portaria |
Anexo |
| 4161 |
2026 |
2026 |
PORTARIA Nº 01 - DESIGNAÇAO SERVIDOR - COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para a condução de processos
licitatórios e de contratações diretas para Câmara Municipal de Parnarama/MA. |
Portaria |
Anexo |
| 3545 |
2025 |
2025 |
PORTARIA Nº 28 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado –
DIRETOR GERAL |
Portaria |
Anexo |
| 3546 |
2025 |
2025 |
PORTARIA Nº 29- GRATIFICAÇAO |
Dispõe sobre Gratificação de incentivo a capacitação de Servidor Público do Poder Legislativo Municipal e dar outras providencias.
|
Portaria |
Anexo |
| 3544 |
2025 |
2025 |
PORTARIA Nº 26 -DIÁRIA VEREADOR |
Dispõe sobre a concessão de diária aos vereadores
da Câmara Municipal de Parnarama- MA. |
Portaria |
Anexo |
| 3539 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 021 - DIÁRIA VEREADOR |
Dispõe sobre a autorizacão de afastamento e conceder diária ao Vereador da Câmara Municipal de Parnarama- |
Portaria |
Anexo |
| 3540 |
2025 |
2025 |
PORTARIA Nº 22 - FÉRIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara |
Portaria |
Anexo |
| 3541 |
2025 |
2025 |
PORTARIA Nº 23 - FÉRIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que
integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama/MA. |
Portaria |
Anexo |
| 3542 |
2025 |
2025 |
PORTARIA Nº 24 - FÉRIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que
integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal
de Parnarama- MA, exercício 2024/2025. |
Portaria |
Anexo |
| 3543 |
2025 |
2025 |
PORTARIA Nº 25 - FÉRIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que
integra o quadro de pessoal da Câmara |
Portaria |
Anexo |
| 3547 |
2025 |
2025 |
PORTARIA Nº 20 - FERIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que
integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal
de Parnarama- MA, exercício 2023/2024. |
Portaria |
Anexo |
| 3605 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N.º 19 - FÉRIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2023/2024. |
Portaria |
Anexo |
| 3604 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N.º 18 - GRATIFICAÇÃO SERVIDOR |
Dispõe sobre a Gratificação de incentivo a capacitação de Servidor Público do Poder Legislativo Municipal e dar outras providencias. |
Portaria |
Anexo |
| 3603 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N.º 17 - FÉRIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2023/2024. |
Portaria |
Anexo |
| 3548 |
2025 |
2025 |
PORTARIA Nº 15 - GRATIFICAÇÃO |
Dispõe sobre a Gratificação de incentivo a capacitação de Servidor Público do Poder Legislativo Municipal e dar outras providencias. |
Portaria |
Anexo |
| 3549 |
2025 |
2025 |
PORTARIA Nº 16 - GRATIFICAÇAO |
Dispõe sobre a Gratificação de incentivo a capacitação de Servidor Público do Poder Legislativo Municipal e dar outras providencias. |
Portaria |
Anexo |
| 3550 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 14 - COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO. |
Nomear, com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnarama, art. 32, caput, Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026, |
Portaria |
Anexo |
| 3551 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 13 - NOMEAÇÃO SERVIDOR |
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado - CHEFE DE GABINETE. |
Portaria |
Anexo |
| 3552 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 12 - FERIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o pagamento de FÉRIAS para servidores que integram o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA. |
Portaria |
Anexo |
| 3553 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 11 - DESIGNAÇAO DE SERVIDOR |
Dispõe sobre a designação da servidora como usuária do Módulo Folha do Sistema de Informações para Controle (SINC-Folha), junto ao tribunal de conta do estado do maranhão –TCE- MA.
|
Portaria |
Anexo |
| 3554 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 10 -NOMEAÇÃO SERVIDOR |
NOMEAÇÃO DO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA
PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR CONTÁBIL |
Portaria |
Anexo |
| 3555 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 08 - GRATIFICAÇÃO |
Dispõe sobre gratificação de função para servidor
que integra o quadro de pessoal da Câmara
Municipal de Parnarama- MA, exercício 2025. |
Portaria |
Anexo |
| 3556 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 09 - GRATIFICAÇÃO |
Dispõe sobre gratificação de função para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2025. |
Portaria |
Anexo |
| 3557 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 07 - GRATIFICAÇÃO |
Dispõe sobre gratificação de função para servidor
que integra o quadro de pessoal da Câmara
Municipal de Parnarama- MA, exercício 2025 |
Portaria |
Anexo |
| 3558 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 06 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado
TESOUREIRO. |
Portaria |
Anexo |
| 3559 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 05 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Dispõe sobre Exoneração de Servidor que exerce o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE. |
Portaria |
Anexo |
| 3560 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 04 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Dispõe sobre Exoneração de Servidor que exerce o Cargo em Comissão de TESOUREIRO. |
Portaria |
Anexo |
| 3561 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 03 -DESIGNAÇAO DE SERVIDOR |
Dispõe sobre a designação de servidor público para o desempenho das atribuições de fiscal de contrato, para a condução de processos licitatórios e de contratações
diretas para Câmara Municipal de Parnarama/MA. |
Portaria |
Anexo |
| 3562 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 02 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES- COMISSAO DE LICITAÇAO |
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para a condução de processos licitatórios
de contratações diretas para Câmara Municipal de Parnarama/MA. |
Portaria |
Anexo |
| 3563 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 01 - COMISSÃO PARA INVENTÁRIO |
Constitui Comissão responsável para atuar no processo
de levantamento físico e financeiro, avaliação e
incorporação de bens móveis permanentes da Câmara
Municipal de Parnarama e dá outras providências. |
Portaria |
Anexo |
| 4127 |
2024 |
2024 |
PORTARIA Nº 29 - FERIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2023/2024. |
Portaria |
Anexo |
| 4128 |
2024 |
2024 |
PORTARIA Nº 28 - FERIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2023/2024. |
Portaria |
Anexo |
| 4126 |
2024 |
2024 |
PORTARIA Nº 26 - FERIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2023/2024. |
Portaria |
Anexo |
| 4124 |
2024 |
2024 |
PORTARIA Nº 20 -FERIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2023/2024.
|
Portaria |
Anexo |
| 4122 |
2024 |
2024 |
PORTARIA Nº 18 -FERIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2023/2024. |
Portaria |
Anexo |
| 4123 |
2024 |
2024 |
PORTARIA Nº 19 - FERIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2022/2023. |
Portaria |
Anexo |
| 4121 |
2024 |
2024 |
PORTARIA Nº 17 - DECIMO TERCEIRO |
Dispõe sobre o pagamento 13° salário para servidores que integram o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA. |
Portaria |
Anexo |
| 4119 |
2024 |
2024 |
PORTARIA Nº 08 - CESSAO DE USO DO PLENARIO |
Dispõe sobre a cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal de Parnarama/MA ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para a realização de sessões do Tribunal do Júri. |
Portaria |
Anexo |
| 4118 |
2024 |
2024 |
PORTARIA Nº 05 - GRATIFICAÇAO |
Dispõe sobre função gratificada de chefe de gestão de pessoas para servidor do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA. |
Portaria |
Anexo |
| 4115 |
2024 |
2024 |
PORTARIO Nº 02- GRATIFICAÇAO |
Dispõe sobre gratificação de função para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2024. |
Portaria |
Anexo |
| 4116 |
2024 |
2024 |
PORTARIA Nº 03 - GRATIFICAÇAO |
Dispõe sobre gratificação de função para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2024. |
Portaria |
Anexo |
| 4117 |
2024 |
2024 |
PORTARIA Nº 04 -GRATIFICAÇAO |
Dispõe sobre gratificação de função para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2024. |
Portaria |
Anexo |
| 4114 |
2024 |
2024 |
PORTARIA Nº 01 -DESIGNAÇAO SERVIDOR-COMISSAO DE LICITAÇAO |
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para a condução de processos licitatórios e de contratações diretas para Câmara Municipal de Parnarama/MA. |
Portaria |
Anexo |
| 3997 |
2023 |
2023 |
PORTARIAS - ANO 2023 |
PORTARIA Nº 22/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 23/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 24/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 25/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 26/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 27/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 28/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 29/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 30/2023 – GAB/CMP |
Portaria |
Anexo |
| 3998 |
2023 |
2023 |
PORTARIAS - ANO 2023 |
PORTARIA Nº 13/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 14/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 15/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 16/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 17/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 18/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 19/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 20/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 21/2023 – GAB/CMP |
Portaria |
Anexo |
| 4018 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 10/2023 - HORA EXTRA -SERVIDOR |
Dispõe sobre concessão de hora extra para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA. |
Portaria |
Anexo |
| 4023 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 11 - FÉRIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2021/2022.
|
Portaria |
Anexo |
| 4024 |
2023 |
2023 |
PORTARIA N.º 09 - SUSPENSÃO DA SESSÃO |
SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA NO DIA 17/04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
Anexo |
| 4049 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 054/2022 – DESIGNAÇAO SERVIDOR- COMISSAO DE LICITAÇAO |
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, para a condução de processos licitatórios e de contratações diretas . |
Portaria |
Anexo |
| 4050 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 053/2022 – FÉRIAS DE SERVIDOR |
Gozo de FÉRIAS para servidor
que integra o quadro de pessoal da Câmara
Municipal de Parnarama- MA, exercício
2020/2021. |
Portaria |
Anexo |
| 4051 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 052/2022 -FÉRIAS DE SERVIDOR |
Gozo de FÉRIAS para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2022/2023. |
Portaria |
Anexo |
| 4052 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 051/2021 -FÉRIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o pagamento de FÉRIAS para servidores que integram o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA. |
Portaria |
Anexo |
| 4053 |
2023 |
2023 |
PORTARIA 08/2023 -DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA |
Dispõe sobre a designação da servidora como usuária do Módulo Folha do Sistema de Informações para Controle (SINC-Folha), junto ao tribunal de conta do estado do maranhão – TCEMA. |
Portaria |
Anexo |
| 4054 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 07 /2023 -COMISSÕES PERMANENTES |
Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024 |
Portaria |
Anexo |
| 4055 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 006/2023 -FÉRIAS DE SERVIDOR |
Gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2021/2022.
|
Portaria |
Anexo |
| 4056 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 005/2023 - FÉRIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício
2021/2022. |
Portaria |
Anexo |
| 4057 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 004/2023 - PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS |
Dispõe sobre o pagamento de FÉRIAS para servidores que integram o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA. |
Portaria |
Anexo |
| 4058 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 003/2023 - GRATIFICAÇAO |
Gratificação de Função por compor a Equipe de Apoio para o processo licitatório, nomeada pela Portaria 054/2022 publicada no
diário oficial de Parnarama em de 22 de dezembro de 2022. |
Portaria |
Anexo |
| 4059 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 002/2023 -GRATIFICAÇAO |
Gratificação de Função por compor a Equipe de Apoio para processos licitatório, nomeado pela Portaria 054/2022, publicada no diário oficial de Parnarama em de 22 de dezembro de 2022 |
Portaria |
Anexo |
| 4060 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 001/2023 -GRATIFICAÇAO |
Gratificação de Função por compor a Equipe de Apoio para processos licitatórios, nomeada pela Portaria 0054/2022, publicada no diário oficial de Parnarama em de 22 de dezembro de 2022. |
Portaria |
Anexo |