| 4485 |
2026 |
2026 |
DUODÉCIMO - GUIA DE REPASSE - MAIO |
GUIA DE REPASSE PARA O PODER LEGISLATIVO DE PARNARAMA-MA. |
Ato |
Anexo |
| 4471 |
2026 |
2026 |
PORTARIA Nº 14 - NOMEAÇAO SERVIDOR |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências. |
Portaria |
Anexo |
| 4466 |
2026 |
2026 |
ATA DA SESSÃO N.º 12/2026 - 18.05.2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4467 |
2026 |
2026 |
REGISTRO DE PRESENÇA DA SESSÃO - FREQUENCIA DOS VEREADORES- 18.05.2026 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 18/05/2026. |
Ato |
Anexo |
| 4468 |
2026 |
2026 |
INDICAÇOES DA SESSAO ORDINARIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2026 |
Indicações: nº 02/2026, de autoria do vereador Filho do Franco; n° 02/2026, de autoria do vereador Joilson Soares, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2026.
|
Ato |
Anexo |
| 4469 |
2026 |
2026 |
OFÍCIO Nº 14 / 2026 CONTABILIDADE |
Informativo sobre o valor do repasse ao legislativo no exercício de 2026. |
Ofício |
Anexo |
| 4462 |
2026 |
2026 |
PORTARIA Nº 13 - FERIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA.
|
Portaria |
Anexo |
| 4441 |
2026 |
2026 |
INDICAÇOES DA SESSAO ORDINARIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2026 |
a indicação: n° 04/2026, de autoria do vereador Filho do Franco, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2026. |
Ato |
Anexo |
| 4442 |
2026 |
11/2026 |
ATA DA SESSÃO N.º 11/2026 - 11.05.2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4443 |
2026 |
11/2026 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 11ª SESSAO/2026 - SESSAO ORDINARIA Nº 10/2026 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2026. |
Ato |
Anexo |
| 4444 |
2026 |
2026 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 11.05.2026 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 11/05/2026. |
Ato |
Anexo |
| 4431 |
2026 |
2026 |
ESTAGIARIOS ABRIL 2026 |
ESTAGIARIOS ABRIL 2026 |
Ato |
Anexo |
| 4432 |
2026 |
2026 |
TERCEIRIZADOS MARCO 26 |
TERCEIRIZADOS MARCO 26 |
Ato |
Anexo |
| 4425 |
2026 |
ABRIL DE 2026 |
COMUNICADO-DESPESAS COM DIARIAS |
Não houve despesas com diárias a servidores e/ou vereadores ou colaboradores desta Casa legislativa. |
Ato |
Anexo |
| 4426 |
2026 |
ABRIL DE 2026 |
COMUNICADO - DESPESA -TERCEIRIZADOS |
Não houve despesas com serviços terceirizados ou contratação de pessoal terceirizado vinculado a esta Casa Legislativa. |
Ato |
Anexo |
| 4427 |
2026 |
2026 |
DECLARACAO - INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS - ABRIL |
A Câmara Municipal de Parnarama-MA, vem declarar que, no mês de abril de 2026, não dispôs de estagiários em seus quadros de pessoal. |
Ato |
Anexo |
| 4428 |
2026 |
2026 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 04.05.2026 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 04/05/2026. |
Ato |
Anexo |
| 4430 |
2026 |
10/2026 |
ATA DA SESSÃO N.º 10/2026 - 27.04.2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4413 |
2026 |
2026 |
FOLHAS 2026 FEV 2026 |
FOLHAS 2026 FEV 2026 |
Ato |
Anexo |
| 4414 |
2026 |
2026 |
FOLHAS 2026 MARCO 2026 |
FOLHAS 2026 MARCO 2026 |
Ato |
Anexo |
| 4439 |
2026 |
02/2026 |
DECRETO LEGISLATIVO - TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARNARAMENSE ao Senhor JOÃO DA CRUZ SSANTOS SILVA e dá outras providências. |
Decreto Legislativo |
Anexo |
| 4406 |
2026 |
09/2026 |
ATA DA SESSÃO N.º 09/2026 - 20.04.2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4407 |
2026 |
2026 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 27.04.2026 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 27/04/2026. |
Ato |
Anexo |
| 4408 |
2026 |
10/2026 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 10ª SESSAO/2026 - SESSAO ORDINARIA Nº 09/2026 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 09/2026 (Sessão Ordinária, do dia 20/04/2026). |
Ato |
Anexo |
| 4424 |
2026 |
2026 |
DUODECIMO - GUIA DE REPASSE - ABRIL |
GUIA DE REPASSE PARA O PODER LEGISLATIVO DE PARNARAMA-MA. |
Ato |
Anexo |
| 4402 |
2026 |
08/2026 |
ATA DA SESSÃO N.º 08/2026 - 13.04.2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4403 |
2026 |
2026 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 20.04.2026 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 20/04/2026. |
Ato |
Anexo |
| 4404 |
2026 |
09/2026 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL -09ª SESSAO/2026 - SESSAO ORDINARIA Nº 08/2026 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 08/2026 (Sessão Ordinária, do dia 13/04/2026).
|
Ato |
Anexo |
| 4405 |
2026 |
2026 |
INDICAÇOES DA SESSAO ORDINARIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 |
Indicações: nº 01/2026, de autoria da vereadora Diana Silva, e nº 03/2026, de autoria do vereador Hianês, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2026.
|
Ato |
Anexo |
| 4385 |
2026 |
07/2026 |
ATA DA SESSÃO N.º 07/2026 - 30.03.2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA. |
Ato |
Anexo |
| 4386 |
2026 |
2026 |
REGISTRO DE PRESENÇA DA SESSÃO - FREQUENCIA DOS VEREADORES- 13.04.2026 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 13/04/2026. |
Ato |
Anexo |
| 4387 |
2026 |
2026 |
RECIBO DE ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCE |
Prestação de contas anual de gestores - Câmara unicipal de Parnarama - ePCA - Sistema de Prestação de Contas Anual Eletrônica - TCE - DATA ENVIO 02/04/2026. |
Ato |
Anexo |
| 4388 |
2026 |
2026 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2026 |
Indicações: n 01/2026, de autoria do vereador Joilson Soares, ? n° 03/2026 e nº 04/2026, de autoria do vereador Gilson Moura, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2026. |
Ato |
Anexo |
| 4389 |
2026 |
08/2026 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 08ª SESSÃO/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 07/2026 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 07/2026(Sessão Ordinária, do dia 30/03/2026). |
Ato |
Anexo |
| 4372 |
2026 |
MARCO DE 2026 |
COMUNICADO - DESPESAS COM DIARIAS |
Não houve despesas com diárias a servidores e/ou vereadores ou colaboradores desta Casa legislativa. |
Ato |
Anexo |
| 4373 |
2026 |
MARCO DE 2026 |
COMUNICADO - DESPESA -TERCEIRIZADOS |
Não houve despesas com serviços terceirizados ou contratação de pessoal terceirizado vinculado a esta Casa Legislativa. |
Ato |
Anexo |
| 4374 |
2026 |
2026 |
DECLARACAO - INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS -MARÇO |
Informamos que a Câmara Municipal de Parnarama, não tem em sua folha de pessoal despesa com estagiários. |
Ato |
Anexo |
| 4375 |
2026 |
MARCO DE 2026 |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL - VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS. |
Ato |
Anexo |
| 4376 |
2026 |
2026 |
RELACAO DE CARGOS/FUNCIONARIOS -MARCO |
Relação de Cargos/funcionários da Câmara Municipal de Parnarama, distribuídos por cargo, tipo de vínculo (Eletivos, Efetivos, Comissionados e Contratados), referente ao mês de março de 2026 |
Ato |
Anexo |
| 4377 |
2026 |
MARÇO DE 2026 |
FOLHA DE PAGAMENTO -RELAÇÃO NOMINAL -MARCO |
Relação Nominal - Folha de pagamento - Mês de Março |
Ato |
Anexo |
| 4378 |
2026 |
MARÇO DE 2026 |
FOLHA PAGAMENTO - FERIAS -MARÇO |
Folha pagamento ferias de servidor - mês de março. |
Ato |
Anexo |
| 4354 |
2026 |
2026 |
REGISTRO DE PRESENÇA DA SESSÃO - FREQUENCIA DOS VEREADORES- 30.03.2026 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 30/03/2026. |
Ato |
Anexo |
| 4355 |
2026 |
2026 |
INDICAÇOES DA SESSAO ORDINARIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2026 |
Indicações: nº 01/2026, de autoria do vereador Hianês, e n° 01/2026, de autoria do vereador Fogoió do Sindicato, aprovadas
na Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2026.
|
Ato |
Anexo |
| 4356 |
2026 |
01/2026 |
DECRETO LEGISLATIVO - TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARNARAMENSE ao Senhor IRISNALDO DA COSTA SOUSA e dá outras providências.
|
Decreto Legislativo |
Anexo |
| 4357 |
2026 |
06/2026 |
ATA DA SESSÃO N.º 06/2026 - 23.03.2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4440 |
2026 |
07/2026 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL - 07ª SESSAO/2026 - SESSAO ORDINARIA Nº 06/2026 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 06/2026(Sessão Ordinária, do dia 23/03/2026). |
Ato |
Anexo |
| 4305 |
2026 |
2026 |
DUODECIMO - GUIA DE REPASSE - MARÇO |
GUIA DE REPASSE PARA O PODER LEGISLATIVO DE PARNARAMA-MA. |
Ato |
Anexo |
| 4306 |
2026 |
06/2026 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 06ª SESSAO/2026 - SESSAO ORDINARIA Nº 05/2026 |
LEITURA EAPROVAÇÃO DA ATA N° 05/2026(Sessão Ordinária, do dia 16/03/2026). |
Ato |
Anexo |
| 4307 |
2026 |
2026 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026 |
Indicações: nº 01/2026 e n° 02/2026, de autoria do vereador Gilson Moura, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2026. |
Ato |
Anexo |
| 4308 |
2026 |
05/2026 |
ATA DA SESSÃO N.º 05/2026 - 16.03.2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4309 |
2026 |
2026 |
REGISTRO DE PRESENÇA DA SESSÃO - FREQUENCIA DOS VEREADORES- 23.03.2026 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 23/03/2026. |
Ato |
Anexo |
| 4283 |
2026 |
2026 |
PORTARIA N.º 11 - FERIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2024/2025. |
Portaria |
Anexo |
| 4263 |
2026 |
2026 |
INDICAÇOES DA SESSAO ORDINARIA DO DIA 16 DE MARÇO |
Indicações: nº 01/2026 e n° 02/2026, de autoria do vereador Filho do Franco, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2026. |
Ato |
Anexo |
| 4264 |
2026 |
05/2026 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 05ª SESSÃO/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 04/2026 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 04/2026(Sessão Ordinária, do dia 09/03/2026). |
Ato |
Anexo |
| 4265 |
2026 |
2026 |
REGISTRO DE PRESENÇA DA SESSÃO - FREQUENCIA DOS VEREADORES- 16.03.2026 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 16/03/2026. |
Ato |
Anexo |
| 4292 |
2026 |
04/2026 |
ATA DA SESSÃO N.º 04/2026 - 09.03.2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4255 |
2026 |
JANEIRO DE 2026 |
COMUNICADO-DESPESAS COM DIARIAS |
Não houve despesas com diárias a servidores e/ou vereadores ou
colaboradores desta Casa legislativa. |
Ato |
Anexo |
| 4256 |
2026 |
FEVEREIRO DE 2026 |
COMUNICADO-DESPESAS COM DIARIAS |
Não houve despesas com diárias a servidores e/ou vereadores ou
colaboradores desta Casa legislativa. |
Ato |
Anexo |
| 4257 |
2026 |
JANEIRO DE 2026 |
COMUNICADO - DESPESA -TERCEIRIZADOS |
Não houve despesas com serviços terceirizados ou contratação de
pessoal terceirizado vinculado a esta Casa Legislativa. |
Ato |
Anexo |
| 4258 |
2026 |
FEVEREIRO DE 2026 |
COMUNICADO-DESPESAS - TERCEIRIZADOS |
Não houve despesas com serviços terceirizados ou contratação de
pessoal terceirizado vinculado a esta Casa Legislativa |
Ato |
Anexo |
| 4259 |
2026 |
2026 |
CARTA DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA |
CARTA DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA |
Ato |
Anexo |
| 4260 |
2026 |
2026 |
CARTA DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA |
CARTA DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA |
Ato |
Anexo |
| 4238 |
2026 |
03/2026 |
ATA DA SESSÃO N.º 03/2026 - 02.03.2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4239 |
2026 |
2026 |
INDICAÇOES DA SESSAO ORDINARIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 |
Indicações: n° 01/2026, de autoria do vereador Mislando Santos. |
Ato |
Anexo |
| 4240 |
2026 |
04/2026 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 04ª SESSÃO/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 03/2026 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 03/2026(Sessão Ordinária, do dia 02/03/2026). |
Ato |
Anexo |
| 4243 |
2026 |
2026 |
REGISTRO DE PRESENÇA DA SESSÃO - FREQUENCIA DOS VEREADORES- 09.03.2026 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 09/03/2026. |
Ato |
Anexo |
| 4244 |
2026 |
JANEIRO DE 2026 |
FOLHA DE PAGAMENTO -RELAÇÃO NOMINAL -JANEIRO |
Relação Nominal - Folha de pagamento - Mês de Janeiro. |
Ato |
Anexo |
| 4245 |
2026 |
FEVEREIRO DE 2026 |
FOLHA DE PAGAMENTO -RELAÇÃO NOMINAL -FEVEREIRO |
Relação Nominal - Folha de pagamento - Mês de Fevereiro. |
Ato |
Anexo |
| 4246 |
2026 |
2026 |
RELACAO DE CARGOS/FUNCIONARIOS - JANEIRO |
Relação de Cargos/funcionários da Câmara Municipal de Parnarama, distribuídos por cargo, tipo de vínculo (Eletivos, Efetivos, Comissionados e Contratados), referente ao mês de janeiro de 2026. |
Ato |
Anexo |
| 4247 |
2026 |
2026 |
RELACAO DE CARGOS/FUNCIONARIOS - FEVEREIRO |
Relação de Cargos/funcionários da Câmara Municipal de Parnarama, distribuídos por cargo, tipo de vínculo (Eletivos, Efetivos, Comissionados e Contratados), referente ao mês de fevereiro de 2026. |
Ato |
Anexo |
| 4248 |
2026 |
JANEIRO DE 2026 |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL - VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS. |
Ato |
Anexo |
| 4249 |
2026 |
FEVEREIRO DE 2026 |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL - VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS. |
Ato |
Anexo |
| 4231 |
2026 |
2026 |
DECLARACAO - INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS - FEVEREIRO |
A Câmara Municipal de Parnarama-MA,vem declarar que, no mês de fevereiro de 2026, não dispôs de estagiários em seus quadros de pessoal. |
Ato |
Anexo |
| 4232 |
2026 |
2026 |
PORTARIA Nº 10 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado -
TESOUREIRO. |
Portaria |
Anexo |
| 4227 |
2026 |
03/2026 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 03ª SESSÃO/2026 - SESSAO ORDINARIA Nº 02/2026 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 02/2026(Sessão Ordinária, do dia 23/02/2026). |
Ato |
Anexo |
| 4228 |
2026 |
2026 |
PORTARIA Nº 08 - EXONERAÇAO DE SERVIDOR |
Dispõe sobre Exoneração de Servidor que exerce o Cargo em Comissão de TESOUREIRO. |
Portaria |
Anexo |
| 4229 |
2026 |
2026 |
PORTARIA Nº 09 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Dispõe sobre Exoneração de Servidor que exerce o Cargo em Comissão de DIRETOR. |
Portaria |
Anexo |
| 4242 |
2026 |
2026 |
REGISTRO DE PRESENÇA DA SESSÃO - FREQUENCIA DOS VEREADORES- 02.03.2026 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 02/03/2026. |
Ato |
Anexo |
| 4225 |
2026 |
2026 |
DECLARACAO - INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS - JANEIRO |
A Câmara Municipal de Parnarama-MA, VEM declarar que, no mês de janeiro de 2026, não dispôs de estagiários em seus quadros de
pessoal. |
Ato |
Anexo |
| 4222 |
2026 |
2026 |
DUODECIMO - GUIA DE REPASSE - FEVEREIRO |
GUIA DE REPASSE PARA O PODER LEGISLATIVO DE PARNARAMA-MA. |
Ato |
Anexo |
| 4223 |
2026 |
02/2026 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 02ª SESSÃO/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01/2026 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 35/2025(Sessão Ordinária, do dia 15/12/2025). |
Ato |
Anexo |
| 4226 |
2026 |
02/2026 |
ATA DA SESSÃO N.º 02/2026 - 23.02.2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA.
|
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4241 |
2026 |
2026 |
REGISTRO DE PRESENÇA DA SESSÃO - FREQUENCIA DOS VEREADORES- 23.02.2026 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 23/02/2026. |
Ato |
Anexo |
| 4217 |
2026 |
2026 |
PORTARIA Nº 06 - FERIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o pagamento de FÉRIAS para servidores que integram o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA. |
Portaria |
Anexo |
| 4218 |
2026 |
2026 |
PORTARIA Nº 07 - FERIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2024/2025.
|
Portaria |
Anexo |
| 4208 |
2026 |
01/2026 |
EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. |
Dá nova redação ao art. 21 da Lei Orgânica do Município de
Parnarama, adequando o Regime Próprio de Previdência
Social à Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro
de 2019. |
Emenda à Lei Orgânica |
Anexo |
| 4209 |
2026 |
01/2026 |
PAUTA SESSÃO -01ª SESSAO/2026 - 01ª SESSAO EXTRAORDINARIA n° 01/2026 |
PAUTA/EXPEDIENTE - 01ª SESSÃO/2026-SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09/02/2026 para deliberar sobre Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município e Projeto de Lei Complementar no 01/2026. |
Ato |
Anexo |
| 4221 |
2026 |
01/2026 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 01 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA/MA. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4206 |
2026 |
01/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO -SESSAO EXTRAORDINARIA |
Convocacão dos Vereadores para participar da Sessão Extraordinária para deliberar sobre Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 001/2025 e Projeto de Lei Complementar no 01/2026. |
Edital |
Anexo |
| 4194 |
2025 |
2025 |
Quadro Pessoal + Folha de Pagamento Completa 2025 |
Quadro Pessoal + Folha de Pagamento Completa Exercício 2025 |
Ato |
Anexo |
| 4421 |
2025 |
AGOSTO DE 2025 |
FOLHA DE PAGAMENTO -RELAÇÃO NOMINAL -AGOSTO |
Relação Nominal - Folha de pagamento - Mês de Agosto. |
Ato |
Anexo |
| 4173 |
2025 |
2025 |
Folhas ref aos meses 10-11-12-13ª |
Folhas ref aos meses 10-11-12-13ª |
Ato |
Anexo |
| 4171 |
2025 |
DEZEMBRO DE 2025 |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL - VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS - MÊS DEZEMBRO DE 2025. |
Ato |
Anexo |
| 4172 |
2026 |
2026 |
DUODECIMO - GUIA DE REPASSE - JANEIRO |
GUIA DE REPASSE PARA O PODER LEGISLATIVO DE PARNARAMA-MA. |
Ato |
Anexo |
| 4167 |
2026 |
2026 |
PORTARIA Nº 03 - GRATIFICAÇAO |
Dispõe sobre gratificação de função para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2026. |
Portaria |
Anexo |
| 4168 |
2026 |
2026 |
PORTARIA Nº 04 - GRATIFICAÇÃO |
Dispõe sobre gratificação de função para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2026. |
Portaria |
Anexo |
| 4169 |
2026 |
2026 |
PORTARIA Nº 05 - GRATIFICAÇAO |
Dispõe sobre gratificação de função para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2026. |
Portaria |
Anexo |
| 4162 |
2026 |
2026 |
PORTARIA Nº 02 -DESIGNAÇAO SERVIDOR |
Dispõe sobre a designação de servidor público para o desempenho das atribuições de fiscal de contrato, para a condução de processos licitatórios e de contratações
diretas para Câmara Municipal de Parnarama/MA. |
Portaria |
Anexo |
| 4158 |
2025 |
DEZEMBRO DE 2025 |
COMUNICADO-DESPESAS COM DIARIAS |
Não houve despesas com diárias a servidores e/ou vereadores da Câmara Municipal de Parnarama - MA. |
Ato |
Anexo |
| 4159 |
2025 |
2025 |
DECLARACAO - INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS - DEZEMBRO |
A Câmara Municipal de Parnarama, não tem em sua folha de pessoal despesa com estagiários. |
Ato |
Anexo |
| 4160 |
2025 |
DEZEMBRO DE 2025 |
COMUNICADO-DESPESA COM TERCEIRIZADOS |
A câmara de Parnarama não tem em sua folha de pessoal despesa com terceirizados. |
Ato |
Anexo |
| 4161 |
2026 |
2026 |
PORTARIA Nº 01 - DESIGNAÇAO SERVIDOR - COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para a condução de processos
licitatórios e de contratações diretas para Câmara Municipal de Parnarama/MA. |
Portaria |
Anexo |
| 4157 |
2025 |
2025 |
DUODECIMO - GUIA DE REPASSE - DEZEMBRO |
GUIA DE REPASSE PARA O PODER LEGISLATIVO DE PARNARAMA-MA |
Ato |
Anexo |
| 4143 |
2025 |
22 DE DEZEMBRO DE 2025 |
ATO DA MESA DIRETORA N° 003 - DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO DUODÉCIMO |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO DUODÉCIMO RECEBIDO E NÃO UTILIZADO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ato |
Anexo |
| 4142 |
2025 |
2025 |
LISTA DE FREGUÊNCIA DOS VEREADORES 2025 |
Relatório de Frequência dos Vereadores da Câmara Municipal de Parnarama – MA, referente às sessões legislativas do ano de 2025. |
Ato |
Anexo |
| 4144 |
2025 |
2025 |
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE AUXILIAR CONTÁBIL |
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO
DETERMINADO DE AUXILIAR CONTÁBIL |
Ato |
Anexo |
| 4170 |
2025 |
DEZEMBRO DE 2025 |
FOLHA DE PAGAMENTO -RELAÇÃO NOMINAL -DEZEMBRO |
Relação Nominal - Folha de pagamento - Mês de Dezembro. |
Ato |
Anexo |
| 4106 |
2025 |
34/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 34/2025 - 08.12.2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 34/2025, DO DIA 08/12/2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4107 |
2025 |
2025 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025 |
Indicações: nº 15/2025, de autoria do vereador Joilson Soares; nº 14/2025, de autoria do vereador Filho do Franco, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2025. |
Ato |
Anexo |
| 4108 |
2025 |
35/2025 |
PAUTA SESSÃO - 35ª SESSÃO/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 34/2025 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA Nº 34/2025 (Sessão Ordinária, do Dia 08/12/2025). |
Ato |
Anexo |
| 4109 |
2025 |
2025 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 15.12.2025 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 15/12/2025. |
Ato |
Anexo |
| 4220 |
2025 |
35/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 35/2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 35/2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4454 |
2025 |
2025 |
LEI Nº 706 - PPA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA. |
Plano Pluri Anual |
Anexo |
| 4092 |
2025 |
2025 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 08.12.2025 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 08.12.2025. |
Ato |
Anexo |
| 4093 |
2025 |
33/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 33/2025 - 01.12.2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 33/2025, DO DIA 01/12/2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4094 |
2025 |
2025 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 |
Indicões: nº 12/2025 e nº 13/2025, de autoria do vereador Filho do Franco; nº 14/2025, de autoria do vereador Joilson
Soares; nº 17/2025, de autoria do vereador Gilson Moura e nº 01/2025, de autoria do vereador Regis, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2025. |
Ato |
Anexo |
| 4095 |
2025 |
34/2025 |
PAUTA SESSÃO - 34ª SESSÃO/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 33/2025 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA Nº 33/2025 (Sessão Ordinária, do ?ia 01/12/2025).
|
Ato |
Anexo |
| 4083 |
2025 |
NOVEMBRO DE 2025 |
COMUNICADO - DESPESAS COM DIARIAS |
Não houve despesas com diárias a servidores e/ou vereadores da Câmara Municipal de Parnarama - MA |
Ato |
Anexo |
| 4084 |
2025 |
2025 |
DECLARACAO - INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS -NOVEMBRO |
Câmara Municipal de Parnarama, não tem em sua folha de pessoal despesa com estagiários. |
Ato |
Anexo |
| 4085 |
2025 |
NOVEMBRO DE 2025 |
COMUNICADO-DESPESA COM TERCEIRIZADOS |
Câmara de Parnarama não tem em sua folha de pessoal despesa com terceirizados. |
Ato |
Anexo |
| 4086 |
2025 |
NOVEMBRO DE 2025 |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL - VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS - MÊS NOVEMBRO DE 2025. |
Ato |
Anexo |
| 4087 |
2025 |
NOVEMBRO DE 2025 |
FOLHA DE PAGAMENTO - RELAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES E SERVIDORES-NOVEMBRO |
Relação Nominal - Folha de pagamento - Mês de Novembro. |
Ato |
Anexo |
| 4088 |
2025 |
NOVEMBRO DE 2025 |
FOLHA DE PAGAMENTO -RELAÇÃO NOMINAL -DECIMO TERCEIRO -NOVEMBRO |
Relação Nominal - Folha de pagamento - folha mensal. Fechamento pagamento de 13º salário. |
Ato |
Anexo |
| 4080 |
2025 |
32/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 32/2025 - 17.11.2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 32/2025, DO DIA 17/11/2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4081 |
2025 |
2025 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 01.12.2025 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 01/12/2025. |
Ato |
Anexo |
| 4082 |
2025 |
2025 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025 |
Indicões nº 04/2025, 05/2025 e n° 06/2025, de autoria do vereador Antonio José do Mestre, e nº 13/2025, de autoria do vereador Joilson Soares, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de 2025. |
Ato |
Anexo |
| 4013 |
2025 |
2025 |
DUODECIMO - GUIA DE REPASSE - NOVEMBRO |
GUIA DE REPASSE PARA O PODER LEGISLATIVO DE PARNARAMA-MA. |
Ato |
Anexo |
| 4016 |
2025 |
18 DE NOVEMBRO DE 2025 |
ATO DA MESA DIRETORA N° 002 -DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO DUODÉCIMO |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO DUODÉCIMO RECEBIDO E NÃO UTILIZADO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ato |
Anexo |
| 3868 |
2025 |
31/2025 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 31ª SESSÃO/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 30/2025 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 31/2025 (Sessão Ordinária, do dia 10/11/2025). |
Ato |
Anexo |
| 3869 |
2025 |
31/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 31/2025 - 10.11.2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 31/2025, DO DIA 10/11/2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3870 |
2025 |
2025. |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 17.11.2025 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 17/11/2025. |
Ato |
Anexo |
| 3795 |
2025 |
31/2025 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 31ª SESSÃO/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 30/2025 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA Nº 30/2025 (Sessão Ordinária, do dia 27/10/2025). |
Ato |
Anexo |
| 3796 |
2025 |
2025 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 10.11.2025 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 10.11.2025. |
Ato |
Anexo |
| 3714 |
2025 |
OUTUBRO DE 2025 |
COMUNICADO -DESPESAS COM TERCEIRIZADOS |
Informamos que a câmara de Parnarama não tem em sua folha de
pessoal despesa com terceirizados |
Ato |
Anexo |
| 3715 |
2025 |
2025 |
DECLARACAO - INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS -OUTUBRO |
Informamos que a Câmara Municipal de Parnarama, não tem em sua folha de pessoal despesa com estagiários. |
Ato |
Anexo |
| 3716 |
2025 |
OUTUBRO DE 2025 |
COMUNICADO -DESPESAS COM DIARIAS |
Informamos ainda que não houve despesas com diárias a servidores e/ou vereadores da Câmara Municipal de Parnarama - MA, para dentro do estado, para fora do estado e/ou para fora do país no mês de outubro de 2025. |
Ato |
Anexo |
| 3717 |
2025 |
OUTUBRO/2025 |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL - VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS. |
Ato |
Anexo |
| 3718 |
2025 |
OUTUBRO DE 2025 |
FOLHA DE PAGAMENTO -RELAÇÃO NOMINAL -OUTUBRO |
Relação Nominal - Mês de Outubro - folha mensal |
Ato |
Anexo |
| 3787 |
2025 |
31 DE OUTUBRO DE 2025. |
ATO DA MESA DIRETORA N° 001 - DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO DUODÉCIMO |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO DUODÉCIMO RECEBIDO E NÃO UTILIZADO AO PODER
EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ato |
Anexo |
| 3669 |
2025 |
2025 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUENCIA DOS VEREADORES 27.10.2025 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 27.10.2025. |
Ato |
Anexo |
| 3670 |
2025 |
30/2025 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 30ª Sessão/2025 - Sessão Ordinária nº 29/2025 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 29/2025 (Sessão Ordinária, do dia 20/10/2025). |
Ato |
Anexo |
| 3671 |
2025 |
2025 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 |
Indicões: nº 15/2025 e nº 16/2025, de autoria do vereador Gilson Moura, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2025.
|
Ato |
Anexo |
| 3792 |
2025 |
30/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 30/2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 30/2025, DO DIA 27/10/2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3614 |
2025 |
2025 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025 |
INDICAÇÕES: N.14/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON MOURA E N.º 10/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HIANÊS. |
Ato |
Anexo |
| 3616 |
2025 |
29 /2025 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 29ª SESSAO/2025 - SESSAO ORDINARIA nº 28/2025 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 28/2025 (Sessão Ordinária, do dia 20/10/2025) |
Ato |
Anexo |
| 3628 |
2025 |
2025 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUENCIA DOS VEREADORES -20.10.2025 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA. |
Ato |
Anexo |
| 3631 |
2025 |
2025 |
DUODECIMO - GUIA DE REPASSE - OUTUBRO |
GUIA DE REPASSE PARA O PODER LEGISLATIVO DE PARNARAMA-MA. |
Ato |
Anexo |
| 3673 |
2025 |
29/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 29/2025 - 20.10.2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 29/2025, DO DIA 20/10/2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3797 |
2025 |
OUTUBRO DE 2025 |
COMUNICADO - DESPESA COM MANUTENÇAO DE IMPRESSORA |
DESPESA COM MANUTENÇAO DE IMPRESSORA - OUTUBRO DE 2025. |
Ato |
Anexo |
| 3564 |
2025 |
2025 |
INDICAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025 |
Indicações: n° 13/2025, de autoria do vereador Gilson Moura, |
Ato |
Anexo |
| 3565 |
2025 |
27/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 27/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 27/2025 ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA DO DIA 06/10/2025 |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3566 |
2025 |
28/2025 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 28ª SESSAO/2025 - SESSAO ORDINARIA Nº 27/2025 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 27/2025 (Sessão Ordinária, do dia 06/10/2025) |
Ato |
Anexo |
| 3615 |
2025 |
28/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 28/2025 - 13.10.2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 28/2025, DO DIA 13/10/2025 |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3538 |
1991 |
01/1991 |
REGIMENTO INTERNO |
RESOLUÇÃO Nº 01/1991 - Dispõe sobre o Regime Interno.
|
Regimento Interno |
Anexo |
| 3545 |
2025 |
2025 |
PORTARIA Nº 28 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado –
DIRETOR GERAL |
Portaria |
Anexo |
| 3546 |
2025 |
2025 |
PORTARIA Nº 29- GRATIFICAÇAO |
Dispõe sobre Gratificação de incentivo a capacitação de Servidor Público do Poder Legislativo Municipal e dar outras providencias.
|
Portaria |
Anexo |
| 3608 |
2025 |
05/2025 |
DECRETO LEGISLATIVO - TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARNARAMENSE ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA e dá outras providências. |
Decreto Legislativo |
Anexo |
| 3635 |
2025 |
SETEMBRO DE 2025 |
COMUNICADO-DESPESAS COM DIARIAS |
Informamos ainda que não houve despesas com diárias a servidores e/ou vereadores da Câmara Municipal de Parnarama - MA. |
Ato |
Anexo |
| 3636 |
2025 |
2025 |
DECLARACAO - INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS -SETEMBRO |
Informamos que a Câmara Municipal de Parnarama, não tem em sua folha de pessoal despesa com estagiários. |
Ato |
Anexo |
| 3637 |
2025 |
SETEMBRO DE 2025 |
COMUNICADO - DESPESA COM TERCEIRIZADOS |
Informamos que a câmara de Parnarama não tem em sua folha de pessoal despesa com terceirizados. |
Ato |
Anexo |
| 3681 |
2025 |
2025 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025 |
Indicões: nº 06/2025, de autoria do vereador vereador Paulinho da Carne, e nº 09/2025 de autoria do vereador Joilson Soares, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2025. |
Ato |
Anexo |
| 3682 |
2025 |
26/2025 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 26ª Sessão/2025 - Sessão Ordinária nº 25/2025 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 25/2025 (Sessão Ordinária, do dia 22/09/2025). |
Ato |
Anexo |
| 3683 |
2025 |
2025 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUENCIA DOS VEREADORES 29.09.2025 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 29.09.2025. |
Ato |
Anexo |
| 3629 |
2025 |
2025 |
DUODECIMO - GUIA DE REPASSE - SETEMBRO |
GUIA DE REPASSE PARA O PODER LEGISLATIVO DE PARNARAMA-MA. |
Ato |
Anexo |
| 3652 |
2025 |
03/2025 |
DECRETO LEGISLATIVO - TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO PARNARAMENSE ao Senhor VICENTE PAULO DA
SILVA e dá outras providências. |
Decreto Legislativo |
Anexo |
| 3680 |
2025 |
25/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 25/2025 - 22.09.2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 25/2025 , DO DIA 22/09/2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3638 |
2025 |
SETEMBRO DE 2025 |
FOLHA PAGAMENTO -RELAÇÃO NOMINAL - SETEMBRO |
Relação Nominal - Mês de Setembro - folha mensal. |
Ato |
Anexo |
| 3686 |
2025 |
2025 |
DUODECIMO - GUIA DE REPASSE - AGOSTO |
GUIA DE REPASSE PARA O PODER LEGISLATIVO DE PARNARAMA-MA. |
Ato |
Anexo |
| 3687 |
2025 |
AGOSTO DE 2025 |
COMUNICADO-DESPESAS COM DIARIAS |
Informamos ainda que não houve despesas com diárias a servidores e/ou vereadores da Câmara Municipal de Parnarama - MA, para fora do estado e/ou para fora do país no mês de julho de 2025. |
Ato |
Anexo |
| 3685 |
2025 |
AGOSTO DE 2025 |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL -RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES -AGOSTO |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL - VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS. |
Ato |
Anexo |
| 3688 |
2025 |
AGOSTO DE 2025 |
COMUNICADO - DESPESA COM TERCEIRIZADOS |
Informamos que a câmara de Parnarama não tem em sua folha de
pessoal despesa com terceirizados. Comunicado atualizado em 01/09/2025. |
Ato |
Anexo |
| 3689 |
2025 |
2025 |
DECLARACAO - INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS -AGOSTO |
Informamos que a Câmara Municipal de Parnarama, não tem em sua folha de pessoal despesa com estagiários. Comunicado atualizado em 01/09/2025. |
Ato |
Anexo |
| 3625 |
2025 |
04/2025 |
DECRETO LEGISLATIVO - TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARNARAMENSE ao Senhor JOSEELSON CRUZ BATISTA e dá outras providências. |
Decreto Legislativo |
Anexo |
| 3690 |
2025 |
2025 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUENCIA DOS VEREADORES -15.09.2025 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA- 15.09.2025. |
Ato |
Anexo |
| 3691 |
2025 |
2025 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025 |
indicões: nº 12/2025, de autoria do vereador Gilson Moura; nº 03/2025, de autoria do vereador Hianês, aprovadas na Sessão
Ordinária do dia 15 de setembro de 2025. |
Ato |
Anexo |
| 3693 |
2025 |
24/2025 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 24ª Sessão/2025 - Sessão Ordinária nº 23/2025 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 23/2025 (Sessão Ordinária, do dia 15/09/2025). |
Ato |
Anexo |
| 3692 |
2025 |
23/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 23/2025 - 08.09.2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 23/2025, DO DIA 08/09/2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3630 |
2025 |
SETEMBRO DE 2025 |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL - VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS. |
Ato |
Anexo |
| 3694 |
2025 |
JULHO DE 2025 |
FOLHA DE PAGAMENTO -RELAÇÃO NOMINAL -JULHO |
Relação Nominal - Mês de Julho - folha mensal. Adiantamento parcela 13º salário. |
Ato |
Anexo |
| 3695 |
2025 |
JULHO/2025 |
COMUNICADO-DESPESA COM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS |
COMUNICADO COM DESPESA DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS. |
Ato |
Anexo |
| 3696 |
2025 |
JULHO/2025 |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA/MA - VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS. |
Ato |
Anexo |
| 3697 |
2025 |
2025 |
DUODECIMO - GUIA DE REPASSE - JULHO |
GUIA DE REPASSE PARA O PODER LEGISLATIVO DE PARNARAMA-MA. |
Ato |
Anexo |
| 3698 |
2025 |
JULHO DE 2025 |
COMUNICADO-DESPESAS COM DIARIAS |
Informamos que houve despesas com diária na Câmara Municipal de Parnarama – MA, para com os seguintes vereadores: Mislando da Conceição dos Santos, Francisco Pedro da Silva Neto, João Paulo Cardoso de Araujo e Hianes Andre Nogueira da Silva, para participarem do evento oferecido pelo
SEBRAE – TRANSFORMAR JUNTOS MARANHÃO, a ser realizado na cidade de São Luís/MA, nos dias 15 e 16 de julho do ano em curso. Comunicado atualizado em 31 de julho de 2025. |
Ato |
Anexo |
| 3699 |
2025 |
JULHO DE 2025 |
COMUNICADO -DESPESA DIARIA -VER. FRANCISCO PEDRO |
Pagamento de diária ao Vereador Francisco Pedro, referente a despesas com transporte, estadia (hospedagem) e alimentação, para deslocamento a cidade de São Luis/MA, para participar do evento oferecido pelo SEBRAE - TRANSFORMAR JUNTOS MARANHÃO. |
Ato |
Anexo |
| 3700 |
2025 |
JULHO DE 2025 |
COMUNICADO -DESPESA DIARIA -VER. MISLANDO CONCEIÇÃO |
Pagamento de diária ao Vereador Mislando Conceição, referente a despesas com transporte, estadia (hospedagem) e alimentação, para deslocamento a cidade de São Luis/MA, para participar do evento oferecido pelo SEBRAE - TRANSFORMAR JUNTOS MARANHÃO. |
Ato |
Anexo |
| 3701 |
2025 |
JULHO DE 2025 |
COMUNICADO -DESPESA DIARIA VER. JOÃO PAULO CARDOSO |
Pagamento de diária ao Vereador , referente a despesas com transporte, estadia (hospedagem) e alimentação, para deslocamento a cidade de São Luis/MA, para participar do evento oferecido pelo SEBRAE - TRANSFORMAR JUNTOS MARANHÃO. |
Ato |
Anexo |
| 3702 |
2025 |
JULHO DE 2025 |
COMUNICADO - DESPESA COM TERCEIRIZADOS |
Informamos que a câmara de Parnarama não tem em sua folha de pessoal despesa com terceirizados. |
Ato |
Anexo |
| 3703 |
2025 |
2025 |
DUODECIMO - GUIA DE REPASSE - JUNHO |
GUIA DE REPASSE PARA O PODER LEGISLATIVO DE PARNARAMA-??. |
Ato |
Anexo |
| 3704 |
2025 |
JUNHO DE 2025 |
FOLHA PAGAMENTO -RELAÇÃO NOMINAL - JUNHO |
Relação Nominal - Mês de Junho- folha mensal. |
Ato |
Anexo |
| 3707 |
2025 |
19/2025 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 19ª Sessão/2025 - Sessão Ordinária nº 18/2025 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 18/2025 (Sessão Ordinária, do dia 04/08/2025). |
Ato |
Anexo |
| 3706 |
2025 |
2025. |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUENCIA DOS VEREADORES- 11.08.2025 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 11.08.2025. |
Ato |
Anexo |
| 3708 |
2025 |
2025 |
INDICAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 11 DE AGOSTO DE 2025 |
INDICAÇÃO Nº 08/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR HIANÊS, APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 20025. |
Ato |
Anexo |
| 3709 |
2025 |
18/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 18/2025 - 04.08.2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 18/2025, DO DIA 04/08/2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3710 |
2025 |
JUNHO DE 2025 |
COMUNICADO- DESPESA COM DIARIA |
Informamos que houve despesas com diária a servidores e/ou vereadores da Câmara Municipal de Parnarama - MA para dentro do estado, para fora do estado e/ou para fora do país no mês de junho, comunicado atualizado em 01 de julho de 2025. |
Ato |
Anexo |
| 3711 |
2025 |
MAIO DE 2025 |
COMUNICADO -DESPESA- DIARIA MISLANDO |
Autorizar afastamento de Vereador Mislando Conceição dos Santos, Matrícula nº 60-1, para participar de agenda com Vice-governador do Estado do Maranhão, a ser realizado na
cidade de São Luís/MA, nos dias 23 e 24 de maio do ano em curso, conforme processo administrativo 09/2025 Câmara Municipal de Parnarama - MA. |
Ato |
Anexo |
| 3712 |
2025 |
JUNHO DE 2025 |
COMUNICADO- DESPESA COM TERCEIRIZADOS |
Informamos que a câmara de Parnarama não tem em sua folha de pessoal despesa com terceirizados. |
Ato |
Anexo |
| 3713 |
2025 |
JUNHO/2025 |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL- RELAÇAO NOINAL- VEREADORES E SERVIDORES |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA/MA - VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS. |
Ato |
Anexo |
| 3721 |
2025 |
2025 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 |
Indicação nº 11/2025, de autoria do vereador Gilson Moura, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2025. |
Ato |
Anexo |
| 3544 |
2025 |
2025 |
PORTARIA Nº 26 -DIÁRIA VEREADOR |
Dispõe sobre a concessão de diária aos vereadores
da Câmara Municipal de Parnarama- MA. |
Portaria |
Anexo |
| 4429 |
2025 |
2025 |
LEI Nº 689 - LDO |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO. |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
Anexo |
| 3719 |
2025 |
18/2025 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 18ª SESSÃO/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 17/2025 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 17/2025 (Sessão Ordinária, do dia 30/06/2025). |
Ato |
Anexo |
| 3722 |
2025 |
17/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 17/2025 -30.06.2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 17/2025, DO DIA 30.06.2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3723 |
2025 |
17/ 2025 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 17ª SESSÃO/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 16/2025 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA Nº 16/2025 (Sessão Ordinária, do dia 23/06/2025). |
Ato |
Anexo |
| 3626 |
2025 |
02/2025 |
DECRETO LEGISLATIVO - TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARNARAMENSE ao Senhor VALDERES DOS REIS RODRIGUES e dá outras providências. |
Decreto Legislativo |
Anexo |
| 3724 |
2025 |
2025 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025 |
As indicões: nº 06/2025, 07/2025 de autoria do vereador Hianês nº 08/2025, 09/2025 e n° 10/2025, de autoria do vereador Gilson Moura, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2025. |
Ato |
Anexo |
| 3725 |
2025 |
2025 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUENCIA DOS VEREADORES -23.06.2025 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 23.06.2025. |
Ato |
Anexo |
| 3726 |
2025 |
16/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 16/2025 - 23.06.2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 16/2025, DO DIA 23.06.2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3727 |
2025 |
2025 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUENCIA DOS VEREADORES- 16.06.2025 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 16.06.2025. |
Ato |
Anexo |
| 3728 |
2025 |
15/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 15/2025 - 16.06.2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 15/2025, DO DIA 16.06.2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3729 |
2025 |
2025 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2025 |
Indicões: nº 02/2025, de autoria do vereador Chagas Cardoso; nº 05/2025, de autoria do vereador Hianês e nº 01/2025, de
autoria do vereador Antonio José do Mestre, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2025.
|
Ato |
Anexo |
| 3730 |
2025 |
2025 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUENCIA DOS VEREADORES- 09.06.2025 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 09.06.2025. |
Ato |
Anexo |
| 3732 |
2025 |
14/2025 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL -14ª SESSÃO/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 13/2025 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA Nº 13/2025 (Sessão Ordinária, do dia 02/06/2025). |
Ato |
Anexo |
| 3733 |
2025 |
JANEIRO A MAIO DE 2025 |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL -RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES -JANEIRO |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL - VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS. |
Ato |
Anexo |
| 3734 |
2024 |
EDITAL 001/2024 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA AUXILIAR CONTÁBIL |
Processo Seletivo Simplificado - Contratação Temporária Auxiliar Contábil Processo Administrativo nº: Processo Seletivo Simplificado - Contratação Tempo |
TESTE SELETIVO |
Anexo |
| 3739 |
2025 |
JANEIRO A MAIO DE 2025 |
COMUNICADO -DESPESAS COM TERCEIRIZADOS |
Informamos que a câmara de Parnarama não tem em sua folha de pessoal despesa com terceirizados. |
Ato |
Anexo |
| 3731 |
2025 |
13/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 13/2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 13/2025, DO DIA 02.06.2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3740 |
2025 |
2025 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025 |
Indicões: nº 03/2025 e nº 04/2025, de autoria do vereador Mislando Santos, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 02 de
junho de 2025. |
Ato |
Anexo |
| 3741 |
2025 |
2025. |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 02.06.2025 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 02.06.2025. |
Ato |
Anexo |
| 3742 |
2025 |
13//2025 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL -13ª SESSÃO/2025 - SESSÃO Ordinária Nº 12/2025 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 12/2025 (Sessão Ordinária, do dia 26/05/2025). |
Ato |
Anexo |
| 3738 |
2025 |
MAIO DE 2025 |
COMUNICADO -DESPESA DIARIA -VER. MISLANDO CONCEIÇÃO |
Informamos que houve despesas com diária na Câmara Municipal de Parnarama - MA, em 23 de maio de 2025. |
Ato |
Anexo |
| 3744 |
2025 |
2025. |
DUODECIMO - GUIA DE REPASSE - JANEIRO A MAIO DE 2025 |
GUIA DE REPASSE PARA O PODER LEGISLATIVO DE PARNARAMA-MA. |
Ato |
Anexo |
| 4420 |
2025 |
MAIO DE 2025 |
FOLHA DE PAGAMENTO -RELAÇÃO NOMINAL -MAIO |
Relação Nominal - Folha de pagamento - Mês de Maio. |
Ato |
Anexo |
| 3743 |
2025 |
12/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 12/2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-??, N.º 12/2025, DO DIA 26/05/2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3745 |
2025 |
2025 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2025 |
Indicões: nº 01/2025, de autoria do vereador Chagas Cardoso; nº 01/2025, n° 02/2025 en° 03/2025, de autoria da vereadora Raimunda Santana, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2025. |
Ato |
Anexo |
| 3747 |
2025 |
12/2025 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 12ª SESSÃO/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 11/2025 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 11/2025 (Sessão Ordinária, do dia 19/05/2025). |
Ato |
Anexo |
| 3748 |
2025 |
2025. |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUêNCIA DOS VEREADORES- 26.05.2025. |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 26.05.2025 |
Ato |
Anexo |
| 3749 |
2025 |
12/2025 |
OFÍCIO Nº 12 / 2025 CONTABILIDADE |
Informativo sobre o valor do repasse ao legislativo no exercício de 2025. |
Ato |
Anexo |
| 3539 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 021 - DIÁRIA VEREADOR |
Dispõe sobre a autorizacão de afastamento e conceder diária ao Vereador da Câmara Municipal de Parnarama- |
Portaria |
Anexo |
| 3754 |
2025 |
2025. |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 19.05.2025 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 19.05.2025. |
Ato |
Anexo |
| 3757 |
2025 |
11/2025 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 11ª SESSÃO/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 10/2025 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 10/2025 (Sessão Ordinária, do dia 12/05/2025). |
Ato |
Anexo |
| 4371 |
2025 |
565/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 565/2025 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DE EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARNARAMA-MA, ALTERA O ANEXO II E III DA LEI Nº 531 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lei Complementar |
Anexo |
| 3746 |
2025 |
11/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 11/2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA Nº 11/2025, DO DIA 19/05/2025 |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3755 |
2025 |
2025 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 19 DE MAIO DE 2025 |
Indição: n° 02/2025, de autoria do vereador Mislando Santos; indicação nº 07/2025, de autoria dos vereadores Gilson
Moura - subescrita pelos vereadores Antonio José dos Mestre, Paulinho da Carne e Joilson Soares, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2025. |
Ato |
Anexo |
| 3540 |
2025 |
2025 |
PORTARIA Nº 22 - FÉRIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara |
Portaria |
Anexo |
| 3541 |
2025 |
2025 |
PORTARIA Nº 23 - FÉRIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que
integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama/MA. |
Portaria |
Anexo |
| 3542 |
2025 |
2025 |
PORTARIA Nº 24 - FÉRIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que
integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal
de Parnarama- MA, exercício 2024/2025. |
Portaria |
Anexo |
| 3543 |
2025 |
2025 |
PORTARIA Nº 25 - FÉRIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que
integra o quadro de pessoal da Câmara |
Portaria |
Anexo |
| 3660 |
2025 |
06/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025. |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06 /2025 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DE EFETIVOS E
COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARNARAMA-MA, ALTERA O ANEXO II ? III DA LEI Nº 531 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Projeto de Lei |
Anexo |
| 3567 |
2025 |
01/2025 |
DECRETO LEGISLATIVO - TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PARNARAMENSE a Senhora MARIA RANUNCIA COSTA LIRA
MIRANDA e dá outras providências. |
Decreto Legislativo |
Anexo |
| 3750 |
2025 |
2025 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 |
Indicões: nº 06/2025, de autoria do vereador Gilson Moura; nº 06/2025 e n° 07/2025, de autoria do vereador Joilson Soares: nº 03/2025 e nº 04/2025, de autoria do vereador Hianês, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2025. |
Ato |
Anexo |
| 3751 |
2025 |
2025 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUêNCIA DOS VEREADORES- 12.05.2025 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 12.05.2025. |
Ato |
Anexo |
| 3752 |
2025 |
09/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 09/2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 09/2025, DO DIA 05/05/2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3753 |
2025 |
10/2025 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 10ª SESSÃO/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 09/2025 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 09/2025 (Sessão Ordinária, do dia 05/05/2025). |
Ato |
Anexo |
| 3756 |
2025 |
10/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 10/2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 10/2025, DO DIA 12.05.2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3758 |
2025 |
ABRIL DE 2025 |
COMUNICADO -DESPESAS COM DIARIAS |
Informamos que não houve despesas com diárias a servidores e/ou vereadores da Câmara Municipal de Parnarama - MA para dentro do estado, para fora do estado e/ou para fora do país no mês de abril. |
Ato |
Anexo |
| 3759 |
2025 |
08/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 08/2025 - 28.04.2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA, Nº 08/2025, DO DIA 28/04/2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4419 |
2025 |
ABRIL DE 2025 |
FOLHA DE PAGAMENTO -RELAÇÃO NOMINAL -ABRIL |
Relação Nominal - Folha de pagamento - Mês de Abril. |
Ato |
Anexo |
| 3547 |
2025 |
2025 |
PORTARIA Nº 20 - FERIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que
integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal
de Parnarama- MA, exercício 2023/2024. |
Portaria |
Anexo |
| 3605 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N.º 19 - FÉRIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2023/2024. |
Portaria |
Anexo |
| 3760 |
2025 |
09/2025 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 09ª SESSÃO/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA N° 08/2025 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 08/2025 (Sessão Ordinária, do dia 28/04/2025). |
Ato |
Anexo |
| 3761 |
2025 |
2025 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2025. |
Indicão: nº 06/2025, de autoria do vereador Filho do Franco, aprovada na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2025. |
Ato |
Anexo |
| 3762 |
2025 |
2025. |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 05.05.2025 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA -05/05/2025. |
Ato |
Anexo |
| 3604 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N.º 18 - GRATIFICAÇÃO SERVIDOR |
Dispõe sobre a Gratificação de incentivo a capacitação de Servidor Público do Poder Legislativo Municipal e dar outras providencias. |
Portaria |
Anexo |
| 3763 |
2025 |
2025 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 28.05.2025 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 28/04/2025. |
Ato |
Anexo |
| 3656 |
2025 |
561 /2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 561/2025 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 531/2017 PARA CRIAÇÃO DE UMA VAGA NO CARGO EFETIVO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARNARAMA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lei Complementar |
Anexo |
| 3764 |
2025 |
14/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 07/2025 - 14.04.2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARMA-??, Nº 07/2025, DO DIA 14/04/2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3766 |
2025 |
2025 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2025 |
Indicaões: nº 01/2025, de autoria da vereadora Diana Silva; nº 03/2025, de autoria do vereador Paulinho da Carne: nº
05/2025, de autoria do vereador Joilson Soares, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2025.
|
Ato |
Anexo |
| 3767 |
2025 |
2025 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 14.04.2025 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 14.04.2025. |
Ato |
Anexo |
| 3770 |
2025 |
MARÇO DE 2025. |
COMUNICADO -DESPESAS COM DIARIAS |
Informamos que não houve despesas com diárias a servidores e/ou vereadores da Câmara Municipal de Parnarama - MA para dentro do estado, para fora do estado e/ou para fora do país no mês de MARÇO. |
Ato |
Anexo |
| 4418 |
2025 |
MARÇO DE 2025 |
FOLHA DE PAGAMENTO -RELAÇÃO NOMINAL - MARÇO |
Relação Nominal - Folha de pagamento - Mês de Março |
Ato |
Anexo |
| 3765 |
2025 |
06/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 06/2025 - 31.03.2025. |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA, Nº 06/2025, DO DIA 31.03.2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3771 |
2024 |
ANO 2024 |
RECIBO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTORES - CONTAS DE GESTÃO - ANO DE 2024. |
Recibo Prestação de Contas Anual de Gestores - Presidente da Câmara de Vereadores - Contas de Gestão ano de 2024. |
Prestação de Contas |
Anexo |
| 3772 |
2025 |
2025. |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 31.03.2025 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 31/03/2025. |
Ato |
Anexo |
| 3773 |
2025 |
06/2025. |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 06ª SESSÃO/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 05/2025 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 05/2025 (Sessão Ordinária, do ?ia 24/03/2025). |
Ato |
Anexo |
| 3774 |
2025 |
2025 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025 |
Indicações nº 04/2025, de autoria do vereador Joilson Soares; nº 03/2025 e n° 04/2025, de autoria do vereador Gilson Moura;
nº 03/2025 e nº 04/2025, de autoria do vereador Filho do Franco, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2025. |
Ato |
Anexo |
| 3775 |
2025 |
05/2025. |
ATA DA SESSÃO N.° 05/2025 - 24.03.2025. |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 05/2025, DO DIA 24/03/2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3777 |
2025 |
2025. |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 24.03.2025 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 24.03.2025 |
Ato |
Anexo |
| 3778 |
2025 |
2025 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 |
Indicaões: nº 02/2025, de autoria do vereador Paulinho da Carne; n° 01/2025 e nº 02/2025, de autoria do vereador Hianês:
nº 02/2025 ? nº 03/2025, de autoria do vereador Joilson Soares, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2025. |
Ato |
Anexo |
| 3788 |
2025 |
2025. |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 24.02.2025 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 24.02.2025 |
Ato |
Anexo |
| 3776 |
2025 |
04/2025. |
ATA DA SESSÃO N.º 04/2025 - 17.03.2025. |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA - N.º04/2025, DO DIA 17/03/2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3780 |
2025 |
04/2025. |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - N.º 04ª SESSÃO/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 03/2025 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA Nº 03/2025 (Sessão Ordinária, do dia 10/03/2025). |
Ato |
Anexo |
| 3782 |
2025 |
2025 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025 |
Indicações nº 01/2025 e n° 02/2025, de autoria do vereador Fogoió do Sindicato; indicação nº 01/2025, de autoria do vereador Paulinho da Carne, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2025. |
Ato |
Anexo |
| 3783 |
2025 |
2025. |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 17.03.2025 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 17.03.2025 |
Ato |
Anexo |
| 3789 |
2025 |
2025 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 17.02.2025 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 17.02.2025. |
Ato |
Anexo |
| 3603 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N.º 17 - FÉRIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2023/2024. |
Portaria |
Anexo |
| 3548 |
2025 |
2025 |
PORTARIA Nº 15 - GRATIFICAÇÃO |
Dispõe sobre a Gratificação de incentivo a capacitação de Servidor Público do Poder Legislativo Municipal e dar outras providencias. |
Portaria |
Anexo |
| 3549 |
2025 |
2025 |
PORTARIA Nº 16 - GRATIFICAÇAO |
Dispõe sobre a Gratificação de incentivo a capacitação de Servidor Público do Poder Legislativo Municipal e dar outras providencias. |
Portaria |
Anexo |
| 3779 |
2025 |
FEVEREIRO DE 2025 |
COMUNICADO - DESPESAS COM DIARIAS |
Informamos que não houve despesas com diárias a servidores e/ou vereadores da Câmara Municipal de Parnarama - MA para dentro do estado, para fora do estado e/ou para fora do país no mês de FEVEREIRO. |
Ato |
Anexo |
| 3781 |
2025 |
03/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 03/2025 - 10.03.2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º03/2025 , DO DIA 10/03/2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3784 |
2025 |
2025 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 10.03.2025 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 10.03.2025 |
Ato |
Anexo |
| 3785 |
2025 |
03/2025. |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 03ª SESSÃO/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02/2025 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 02/2025 (Sessão Ordinária, do dia 24/02/2025). |
Ato |
Anexo |
| 4416 |
2025 |
FEVREIRO DE 2025 |
FOLHA DE PAGAMENTO -RELAÇÃO NOMINAL -FEVEREIRO |
Relação Nominal - Folha de pagamento - Mês de Fevereiro. |
Ato |
Anexo |
| 3550 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 14 - COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO. |
Nomear, com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnarama, art. 32, caput, Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026, |
Portaria |
Anexo |
| 3786 |
2025 |
02/2025. |
ATA DA SESSÃO N.º 02/2025 - 24.02.2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-??, N.º 02/2025, DO DIA 24/02/2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3790 |
2025 |
02/2025 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 02ª SESSÃO/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA N° 01/2025 |
PAUTA/EXPEDIENTE - 02ª SESSÃO/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA N° 01/2025, DO DIA 24/02/2025. |
Ato |
Anexo |
| 3791 |
2025 |
2025 |
COMUNICADO - INDICAÇÃO CARGO LIDER DE GOVERNO - 24 DE FEVEREIRO DE 2025 |
INDICAÇÃO DE LÍDER DE GOVERNO. |
Ato |
Anexo |
| 3794 |
2025 |
2025 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025. |
Indicações nº 01/2025 e nº 02/2025, de autoria do vereador Gilson Moura, aprovadas na sessão ordinária do dia 24.02.2025 |
Ato |
Anexo |
| 3720 |
2025 |
2025 |
REGISTRO DE PRESENÇA DA SESSÃO - FREQUENCIA DOS VEREADORES-17.02.2025 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA. |
|
Anexo |
| 3793 |
2025 |
01/2025 |
ATA DA SESSÃO N.º 01/2025 - 17.02.2024 |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA, do dia 17.02.2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3798 |
2025 |
JANEIRO DE 2025. |
COMUNICADO -DESPESA COM DIARIA |
Informamos que não houve despesas com diárias a servidores e/ou vereadores. |
Ato |
Anexo |
| 4417 |
2025 |
JANEIRO DE 2025 |
FOLHA DE PAGAMENTO -RELAÇÃO NOMINAL -JANEIRO |
Relação Nominal - Folha de pagamento - Mês de Janeiro. |
Ato |
Anexo |
| 3551 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 13 - NOMEAÇÃO SERVIDOR |
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado - CHEFE DE GABINETE. |
Portaria |
Anexo |
| 3552 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 12 - FERIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o pagamento de FÉRIAS para servidores que integram o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA. |
Portaria |
Anexo |
| 3992 |
2023 |
DEZEMBRO DE 2023 |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL -RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES -DEZEMBRO |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL - VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS. |
Ato |
Anexo |
| 3553 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 11 - DESIGNAÇAO DE SERVIDOR |
Dispõe sobre a designação da servidora como usuária do Módulo Folha do Sistema de Informações para Controle (SINC-Folha), junto ao tribunal de conta do estado do maranhão –TCE- MA.
|
Portaria |
Anexo |
| 3839 |
2024 |
2024 |
Processo de posse da suplente de vereadora |
Processo de posse da suplente de vereadora Joselândia Silva Barbosa. |
|
Anexo |
| 3554 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 10 -NOMEAÇÃO SERVIDOR |
NOMEAÇÃO DO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA
PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR CONTÁBIL |
Portaria |
Anexo |
| 3555 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 08 - GRATIFICAÇÃO |
Dispõe sobre gratificação de função para servidor
que integra o quadro de pessoal da Câmara
Municipal de Parnarama- MA, exercício 2025. |
Portaria |
Anexo |
| 3556 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 09 - GRATIFICAÇÃO |
Dispõe sobre gratificação de função para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2025. |
Portaria |
Anexo |
| 3557 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 07 - GRATIFICAÇÃO |
Dispõe sobre gratificação de função para servidor
que integra o quadro de pessoal da Câmara
Municipal de Parnarama- MA, exercício 2025 |
Portaria |
Anexo |
| 3558 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 06 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado
TESOUREIRO. |
Portaria |
Anexo |
| 3559 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 05 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Dispõe sobre Exoneração de Servidor que exerce o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE. |
Portaria |
Anexo |
| 3560 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 04 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Dispõe sobre Exoneração de Servidor que exerce o Cargo em Comissão de TESOUREIRO. |
Portaria |
Anexo |
| 3561 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 03 -DESIGNAÇAO DE SERVIDOR |
Dispõe sobre a designação de servidor público para o desempenho das atribuições de fiscal de contrato, para a condução de processos licitatórios e de contratações
diretas para Câmara Municipal de Parnarama/MA. |
Portaria |
Anexo |
| 3562 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 02 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES- COMISSAO DE LICITAÇAO |
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para a condução de processos licitatórios
de contratações diretas para Câmara Municipal de Parnarama/MA. |
Portaria |
Anexo |
| 3563 |
2025 |
2025 |
PORTARIA N° 01 - COMISSÃO PARA INVENTÁRIO |
Constitui Comissão responsável para atuar no processo
de levantamento físico e financeiro, avaliação e
incorporação de bens móveis permanentes da Câmara
Municipal de Parnarama e dá outras providências. |
Portaria |
Anexo |
| 3835 |
2025 |
2025 |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE -01 DE JANEIRO DE 2025 |
Ata da sessão solene de posse do Prefeito e Vice-prefeito legislatura 2025/2028 registrada em cartório. |
ATA DE POSSE |
Anexo |
| 3836 |
2025 |
2025 |
ATA SESSÃO DE POSSE DOS VEREADORES |
Ata da sessão preparatória para posse dos vereadores legislatura 2025/2028 e eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. |
ATA DE POSSE |
Anexo |
| 3840 |
2024 |
NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2024. |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL -RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES |
Folha de pagamento , vereadores e servidores, referente aos meses de novembro e dezembro de 2024. |
Ato |
Anexo |
| 3841 |
2024 |
NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024 |
COMUNICADO-DESPESAS COM DIARIAS |
DESPESAS COM DIÁRIAS NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024. |
Ato |
Anexo |
| 3859 |
2023 |
SETEMBRO DE 2023 |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL -RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES -DEZEMBRO |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL - VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS - FOLHA DE PAGAMENTO MÊS DEZEMBRO/2023. |
Ato |
Anexo |
| 4463 |
2024 |
2024 |
PROCESSO SELETIVO - AUXILIAR CONTABIL |
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Auxiliar Contábil. |
TESTE SELETIVO |
Anexo |
| 4464 |
2024 |
2024 |
PROCESSO SELETIVO - AUXILIAR CONTABIL |
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Auxiliar Contábil. |
CONCURSO PÚBLICO |
Anexo |
| 4465 |
2024 |
2024 |
PROCESSO SELETIVO - AUXILIAR CONTABIL |
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Auxiliar Contábil. |
TESTE SELETIVO |
Anexo |
| 3910 |
2024 |
37/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 37 - 16.12.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 37/2024, DO DIA 16/12/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4127 |
2024 |
2024 |
PORTARIA Nº 29 - FERIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2023/2024. |
Portaria |
Anexo |
| 4128 |
2024 |
2024 |
PORTARIA Nº 28 - FERIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2023/2024. |
Portaria |
Anexo |
| 3909 |
2024 |
36/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 36 - 09.12.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 36/2024, DO DIA 09/12/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3944 |
2024 |
2024 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 09.12.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 09/12/2024. |
Ato |
Anexo |
| 3977 |
2024 |
2024 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024 |
Indicação n.º 09/2024, n.º 10/2024 e n.º 11/2024, de autoria do vereador Mariel, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2024.
|
Ato |
Anexo |
| 3908 |
2024 |
35/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 35 - 02.12.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 35/2024, DO DIA 02/12/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3952 |
2024 |
2024 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 02.12.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 02/12/2024. |
Ato |
Anexo |
| 3973 |
2024 |
2024 |
INDICAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024 |
INDICAÇÃO Nº 02/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WASHINGTON JÚNIOR, APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Ato |
Anexo |
| 3907 |
2024 |
34/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 34 - 25.11.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 34/2024, DO DIA 25/11/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3963 |
2024 |
2024 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 25.11.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 25/11/2024. |
Ato |
Anexo |
| 3988 |
2024 |
2024 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 25 DE NOVEMBRO DE 2024 |
Indicações n.º 04/2024, de autoria da vereadora Querida Moura; n.º 08/2024, de autoria do vereador Mariel, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2024.
|
Ato |
Anexo |
| 4456 |
2024 |
2024 |
LEI Nº 678 - LOA |
Dipõe sobre a a Lei Orçamentária Anual – LOA. |
Lei Orçamentária Anual |
Anexo |
| 3842 |
2024 |
2024 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 |
Indicações: nº 04/2024, de autoria da vereadora Diana Silva; nº 05/2024 ? n° 06/2024, de autoria do vereador Mariel; n° 17/2024 ? nº 18/2024, de autoria do vereador César Augusto. |
Ato |
Anexo |
| 3906 |
2024 |
33/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 33 - 18.11.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 33/2024, DO DIA 18/11/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3962 |
2024 |
2024 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 18.11.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 18/11/2024. |
Ato |
Anexo |
| 3905 |
2024 |
32/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 32 - 11.11.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 32/2024, DO DIA 11/11/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3961 |
2024 |
2024 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 11.11.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 11/11/2024. |
Ato |
Anexo |
| 4126 |
2024 |
2024 |
PORTARIA Nº 26 - FERIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2023/2024. |
Portaria |
Anexo |
| 3862 |
2024 |
OUTUBRO DE 2024. |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL -RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL -RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES - FOLHA DE PAGAMENTO MÊS OUTUBRO DE 2024. |
Ato |
Anexo |
| 3904 |
2024 |
31/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 31 - 04.11.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 31/2024, DO DIA 04/11/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3960 |
2024 |
2024 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 04.11.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 04/11/2024. |
Ato |
Anexo |
| 3970 |
2024 |
2024 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024 |
As indicões nº 05/2024, de autoria da vereador Joselância; nº 07/2024 de autoria do vereador Mariel; 19/2024 de autoria vereador Cesár Augusto e n° 10/2024, de autoria do vereador Hianês, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2024. |
Ato |
Anexo |
| 3975 |
2024 |
2024 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 04 DE NOVEMBRO DE 2024 |
Indicações n.º 05/2024, de autoria do vereador Joselância; n.º 07/2024 de autoria vereador Mariel; n.º 19/2024, de autoria do vereador Cesar Augusto; e n.º 10/2024, de autoria do vereador Hianes, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2024.
|
Ato |
Anexo |
| 3843 |
2024 |
29/2024 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 29ª SESSÃO/2024 - SESSÃO ORDINÁRIA nº 28/2024 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA Nº 29/2024, do dia 30/09/2024. |
Ato |
Anexo |
| 3845 |
2024 |
2024. |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES-21.10.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 21/10/2024. |
Ato |
Anexo |
| 3903 |
2024 |
30/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 30 - 21.10.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 30/2024, DO DIA 21/10/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3986 |
2024 |
2024 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 |
Indicações n.º 04/2024, de autoria da vereadora Diana Silva; n.º 05/2024 e n.º 06/2024, de autoria do vereador Mariel; n.º 17/2024 e n.º 18/2024, de autoria do vereador César Augusto, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2024.
|
Ato |
Anexo |
| 3861 |
2024 |
SETEMBRO DE 2024 |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL -RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL -RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES - FOLHA DE PAGAMENTO MÊS SETEMBRO DE 2024. |
Ato |
Anexo |
| 3844 |
2024 |
29/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 29/2024 - 30.09.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA Nº 29/2024, DO DIA 30.09.2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3846 |
2024 |
JANEIRO A AGOSTO DE 2024 |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL -RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES |
Folha de pagamento , vereadores e servidores, referente aos meses de Janeiro a Agosto de 2024. |
Ato |
Anexo |
| 3847 |
2024 |
2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2021 A 2024 |
Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Parnarama - MA |
Ato |
Anexo |
| 3848 |
2024 |
2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2024 |
elatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de Parnarama - MA - Exercício 2024. |
Ato |
Anexo |
| 3849 |
2023 |
2023 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2023 |
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de Parnarama - MA - Exercício 2023. |
Ato |
Anexo |
| 3850 |
2022 |
2022 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2022 |
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de Parnarama - MA - Exercício 2022. |
Ato |
Anexo |
| 3851 |
2021 |
2021 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2021 |
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado Câmara de Vereadores de Parnarama - MA - Exercício 2021. |
Ato |
Anexo |
| 3968 |
2024 |
2024 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 30.09.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 30/09/2024. |
Ato |
Anexo |
| 3902 |
2024 |
28/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 28 - 23.09.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 28/2024, DO DIA 23/09/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3967 |
2024 |
2024 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 23.09.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 23/09/2024. |
Ato |
Anexo |
| 3901 |
2024 |
27/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 27 - 16.09.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 27/2024, DO DIA 16/09/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3966 |
2024 |
2024 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 16.09.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 16/09/2024. |
Ato |
Anexo |
| 3982 |
2024 |
2024 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024 |
Indicações n.º16/2024, de autoria do vereador César Augusto, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2024.
|
Ato |
Anexo |
| 3900 |
2024 |
26/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 26 - 09.09.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 26/2024, DO DIA 09/09/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3965 |
2024 |
2024 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 09.09.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 09/09/2024. |
Ato |
Anexo |
| 3899 |
2024 |
25/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 25 - 02.09.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 25/2024, DO DIA 02/09/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3964 |
2024 |
2024 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 02.09.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 02/09/2024. |
Ato |
Anexo |
| 3972 |
2024 |
2024 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024 |
Indição: n° 09/2024, de autoria do vereador Hianes; , aprovadas na Sessão Ordinária do dia 02 de Setembro de 2024. |
Ato |
Anexo |
| 3898 |
2024 |
24/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 24 - 26.08.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 24/2024, DO DIA 26/08/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3945 |
2024 |
2024 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 26.08.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 26/08/2024. |
Ato |
Anexo |
| 3989 |
2024 |
2024 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 26 DE AGOSTO DE 2024 |
Indicação n.º 15/2024, de autoria do vereador César Augusto, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2024.
|
Ato |
Anexo |
| 3852 |
|
|
ORGANOGRAMA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PARNARAMA-MA |
ORGANOGRAMA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PARNARAMA-MA |
Ato |
Anexo |
| 3896 |
2024 |
22/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 22/2024 - 19.08.2024 |
ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO SUS(SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), REFERENTE AO ANO DE 2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3897 |
2024 |
23/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 23 - 19.08.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 23/2024, DO DIA 19/08/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3951 |
2024 |
2024 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 19.08.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 19/08/2024. |
Ato |
Anexo |
| 3984 |
2024 |
2024 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024 |
Indicação n.º 14/2024, de autoria do vereador César Augusto, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2024.
|
Ato |
Anexo |
| 3895 |
2024 |
21/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 21/2024 - 12.08.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 21/2024, DO DIA 12/08/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3950 |
2024 |
2024 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 12.08.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 12/08/2024. |
Ato |
Anexo |
| 3979 |
2024 |
2024 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 |
Indicações n.º 05/2024 e n.º 06/2024, de autoria do vereador Filho do Franco; n.º 04/2024, de autoria da vereadora Joselância; n.º 01/2024, de autoria do vereador José Washington; n.º 03/2024, de autoria da vereadora Diana; n.º 12/2024 e n.º 13/2024, de autoria do vereador Cesar Augusto, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2024.
|
Ato |
Anexo |
| 3853 |
2024 |
19/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 19/2024 - 24.07.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA 24.07.2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3894 |
2024 |
20/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 20 - 05.08.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 20/2024, DO DIA 05/08/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3949 |
2024 |
2024 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 05.08.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 05/08/2024. |
Ato |
Anexo |
| 3976 |
2024 |
2024 |
INDICAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024 |
Indicação n.º 03/2024, de autoria da vereadora Querida Moura, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2024.
|
Ato |
Anexo |
| 3855 |
2024 |
2024 |
CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2024 |
CANCELAMENTO do Edital nº 01/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado |
Ato |
Anexo |
| 3857 |
2024 |
2024 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 |
Indicações nº 10/2024 e n.º 11/2024, de autoria do vereador Cesár Augusto; n.º 04/2024, de autoria do vereador Miguel do Tiririca e n.º 02/2024, de autoria do vereador Antônio José, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 24.06.2024. |
Ato |
Anexo |
| 3893 |
2024 |
19/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 19 - 24.06.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 19/2024, DO DIA 24/06/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3955 |
2024 |
2024 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 24.06.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 24/06/2024. |
Ato |
Anexo |
| 3987 |
2024 |
2024 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 |
Indicações n.º 10/2024 e n.º 11/2024, de autoria do vereador César Augusto; n.º 04/2024, de autoria do vereador Miguel do Tiririca; e n.º 02/2024, de autoria do vereador Antonio José, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2024.
|
Ato |
Anexo |
| 4445 |
2024 |
2024 |
LEI Nº 671- LDO |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO. |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
Anexo |
| 3858 |
2024 |
2024 |
COMUNICADO-DESPESAS COM DIARIAS |
DESPESAS COM DIÁRIAS JANEIRO A MAIO DE 2024. |
Ato |
Anexo |
| 3856 |
2024 |
18/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 18/2024 - 17.06.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N. 18/2024, DO DIA 17/06/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3954 |
2024 |
2024 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 17.06.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 17/06/2024. |
Ato |
Anexo |
| 3983 |
2024 |
2024 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024 |
Indicações n.º 01/2024 e n.º 04/2024, de autoria da vereadora Diana Silva; n.º 08/2024, de autoria do vereador César Augusto; e n.º 03/2024, de autoria do vereador Paulinho da Carne, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2024.
|
Ato |
Anexo |
| 4124 |
2024 |
2024 |
PORTARIA Nº 20 -FERIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2023/2024.
|
Portaria |
Anexo |
| 4122 |
2024 |
2024 |
PORTARIA Nº 18 -FERIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2023/2024. |
Portaria |
Anexo |
| 4123 |
2024 |
2024 |
PORTARIA Nº 19 - FERIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2022/2023. |
Portaria |
Anexo |
| 3891 |
2024 |
17/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 17 - 10.06.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 17/2024, DO DIA 10/06/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3978 |
2024 |
2024 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024 |
Indicações n.º 03/2024, de autoria da vereadora Joselância; n.º 08/2024 e n.º 09/2024, de autoria do vereador Cesar Augusto; e n.º 07/2024, de autoria do vereador Hianes, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2024.
|
Ato |
Anexo |
| 4121 |
2024 |
2024 |
PORTARIA Nº 17 - DECIMO TERCEIRO |
Dispõe sobre o pagamento 13° salário para servidores que integram o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA. |
Portaria |
Anexo |
| 3890 |
2024 |
16/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 16 - 03.06.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 16/2024, DO DIA 03/06/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3953 |
2024 |
2024 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 03.06.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 03/06/2024. |
Ato |
Anexo |
| 3974 |
2024 |
2024 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2024 |
Indicões n.º 01/2024, de autoria do vereador Antonio José; n.º 05/2024 e n.º 06/2024, de autoria do vereador Miguel do Tiririca; n.º 06/2024, de autoria do vereador Hianes, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2024.
|
Ato |
Anexo |
| 3889 |
2024 |
15/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 15- 27.05.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 15/2024, DO DIA 27/05/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3959 |
2024 |
2024 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 27.05.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 27/05/2024. |
Ato |
Anexo |
| 3990 |
2024 |
2024 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2024 |
Indicações n.º 04/2024, de autoria do vereador Miguel do Tiririca; n.º 03/2024 e n.º 04/2024, de autoria do vereador Filho do Franco, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2024.
|
Ato |
Anexo |
| 4358 |
2024 |
668/2024 |
LEI Nº 668/2024 - SUBSÍDIOS DOS VEREADORES |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 ? DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
Anexo |
| 3888 |
2024 |
14/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 14 - 20.05.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 14/2024, DO DIA 20/05/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3958 |
2024 |
2024 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUENCIA DOS VEREADORES- 20.05.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 20/05/2024. |
Ato |
Anexo |
| 3971 |
2024 |
2024 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 20 DE MAIO DE 2024 |
Indicações nº 02/2024, de autoria da vereadora Eliane Geisteira de Moura Leite, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 20 de Maio de 2024. |
Ato |
Anexo |
| 3985 |
2024 |
2024 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2024 |
Indicações n.º 02/2024, de autoria do vereador Paulinho da Carne; n.º 02/2024 da vereadora Querida Moura; n.º 02/2024, de autoria do vereador Filho do Franco, e n.º 04/2024, de autoria do vereador Mariel, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2024.
|
Ato |
Anexo |
| 3887 |
2024 |
13/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 13 - 13.05.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 13/2024, DO DIA 13/05/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3957 |
2024 |
2024 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 13.05.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 13/05/2024. |
Ato |
Anexo |
| 3980 |
2024 |
2024 |
INDICAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2024 |
Indicação n.º 07/2024, de autoria do vereador Cesar Augusto, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2024.
|
Ato |
Anexo |
| 3886 |
2024 |
12/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 12 - 06.05.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 12/2024, DO DIA 06/05/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3956 |
2024 |
2024 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 06.05.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 06/05/2024. |
Ato |
Anexo |
| 3885 |
2024 |
11/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 11 - 29.04.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 11/2024, DO DIA 29/04/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3948 |
2024 |
2024 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 29.04.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 29/04/2024. |
Ato |
Anexo |
| 3991 |
2024 |
2024 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 29 DE ABRIL DE 2024 |
Indicações n.º 01/2024 e n.º 02/2024, de autoria da vereadora Joselância; n.º 05/2024, de autoria do vereador Hianes, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2024.
|
Ato |
Anexo |
| 3884 |
2024 |
10/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 10 - 22.04.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 10/2024, DO DIA 22/04/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3947 |
2024 |
2024 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 22.04.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 22/04/2024 |
Ato |
Anexo |
| 3969 |
2024 |
2024 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024 |
Indicões nº 03/2024, de autoria do vereador Mariel e nº 03/2024, de autoria do vereador Miguel do Tiririca, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2025. |
Ato |
Anexo |
| 3883 |
2024 |
09/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 09 - 15.04.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 09/2024, DO DIA 15/04/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3946 |
2024 |
2024 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 15.04.2024 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 15/04/2024. |
Ato |
Anexo |
| 3981 |
2024 |
2024 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024 |
Indicações n.º 04/2024, de autoria do vereador Cesar Augusto; n.º 04/2024, n.º 05/2024 e n.º 06/2024, de autoria do vereador César Augusto, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2024.
|
Ato |
Anexo |
| 3882 |
2024 |
08/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 08 - 08.04.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 08/2024, DO DIA 08/04/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3881 |
2024 |
07/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 07 - 01.04.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 07/2024, DO DIA 01/04/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3880 |
2024 |
06/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 06 - 25.03.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 06/2024, DO DIA 25/03/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3871 |
2024 |
05/2024. |
ATA DA SESSÃO N.º 05/2024 - 18.03.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 05/2024, DO DIA 18/03/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3867 |
2024 |
04/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 04/2024 - 11.03.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 04/2024, DO DIA 11/03/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4119 |
2024 |
2024 |
PORTARIA Nº 08 - CESSAO DE USO DO PLENARIO |
Dispõe sobre a cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal de Parnarama/MA ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para a realização de sessões do Tribunal do Júri. |
Portaria |
Anexo |
| 3866 |
2024 |
03/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 03/2024 - 04.03.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 03/2024, DO DIA 04/03/2025. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3865 |
2024 |
02/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 02/2024 - 26.02.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 02/2024, DO DIA 26/02/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3864 |
2024 |
01/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 01/2024 - 19.02.2024 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 01/2024, DO DIA 19/02/2024. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4118 |
2024 |
2024 |
PORTARIA Nº 05 - GRATIFICAÇAO |
Dispõe sobre função gratificada de chefe de gestão de pessoas para servidor do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA. |
Portaria |
Anexo |
| 4115 |
2024 |
2024 |
PORTARIO Nº 02- GRATIFICAÇAO |
Dispõe sobre gratificação de função para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2024. |
Portaria |
Anexo |
| 4116 |
2024 |
2024 |
PORTARIA Nº 03 - GRATIFICAÇAO |
Dispõe sobre gratificação de função para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2024. |
Portaria |
Anexo |
| 4117 |
2024 |
2024 |
PORTARIA Nº 04 -GRATIFICAÇAO |
Dispõe sobre gratificação de função para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2024. |
Portaria |
Anexo |
| 4114 |
2024 |
2024 |
PORTARIA Nº 01 -DESIGNAÇAO SERVIDOR-COMISSAO DE LICITAÇAO |
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para a condução de processos licitatórios e de contratações diretas para Câmara Municipal de Parnarama/MA. |
Portaria |
Anexo |
| 3863 |
2023 |
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL -RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL -RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES - FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 |
Ato |
Anexo |
| 3860 |
2023 |
2023. |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 27.12.2023 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 27/12/2023. |
Ato |
Anexo |
| 3943 |
2023 |
34/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 34/2023 - 27.12.2023 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 34/2023, DO DIA 27/12/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3997 |
2023 |
2023 |
PORTARIAS - ANO 2023 |
PORTARIA Nº 22/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 23/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 24/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 25/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 26/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 27/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 28/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 29/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 30/2023 – GAB/CMP |
Portaria |
Anexo |
| 3942 |
2023 |
33/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 33/2023 - 11.12.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 33/2023, DO DIA 11/12/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3993 |
2023 |
2023 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 11.12.2023 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 11/12/2023. |
Ato |
Anexo |
| 4039 |
2023 |
2023/2024 |
COMPOSIÇÃO MESA DIRETORA - 2023-2024 |
Composição Mesa Diretora Câmara Municipal de Prnarama-MA. |
Ato |
Anexo |
| 4455 |
2023 |
2023 |
LEI Nº 650 - LOA |
Dipõe sobre a a Lei Orçamentária Anual – LOA. |
Lei Orçamentária Anual |
Anexo |
| 3939 |
2023 |
31/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 31/2023 - 20.11.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 31/2023, DO DIA 21/11/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3938 |
2023 |
30/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 30/2023 - 13.11.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 30/2023, DO DIA 13/11/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3937 |
2023 |
29/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 29/2023 - 06.11.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 29/2023, DO DIA 06/11/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3936 |
2023 |
28/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 28/2023 - 30.10.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 28/2023, DO DIA 30/10/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3935 |
2023 |
27/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 27/2023 - 23.10.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 27/2023, DO DIA 23/10/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3998 |
2023 |
2023 |
PORTARIAS - ANO 2023 |
PORTARIA Nº 13/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 14/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 15/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 16/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 17/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 18/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 19/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 20/2023 – GAB/CMP - PORTARIA Nº 21/2023 – GAB/CMP |
Portaria |
Anexo |
| 3934 |
2023 |
26/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 26/2023 - 16.10.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 26/2023, DO DIA 16/10/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3994 |
2023 |
2023 |
COMUNICADO-DESPESAS COM DIARIAS |
DESPESAS COM DIÁRIAS REFERENTE AOS MESES JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2023.
|
Ato |
Anexo |
| 3933 |
2023 |
25/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 25/2023 - 09.10.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 25/2023, DO DIA 09/10/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3932 |
2024 |
24/2024 |
ATA DA SESSÃO N.º 24/2023 - 02.10.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 24/2023, DO DIA 02/10/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3995 |
2023 |
JANEIRO A SETEMBRO DE 2023 |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL -RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES -JANEIRO A SETEMBRO |
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL - VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS - FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO A SETEMBRO DE 2023. |
Ato |
Anexo |
| 3931 |
2023 |
23/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 23/2023 - 25.09.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 23/2023, DO DIA 25/09/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3930 |
2023 |
22/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 22/2023 - 18.09.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 22/2023, DO DIA 18/09/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3929 |
2023 |
21/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 21/2023 - 11.09.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 21/2023, DO DIA 11/09/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3996 |
2023 |
2023 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 11.09.2023 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA -11.09.2023. |
Ato |
Anexo |
| 3928 |
2023 |
20/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 20/2023 - 04.09.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 20/2023, DO DIA 04/09/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3927 |
2023 |
19/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 19/2023 - 28.08.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 19/2023, DO DIA 28/08/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3926 |
2023 |
18/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 18/2023 - 21.08.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 18/2023, DO DIA 21/08/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 3999 |
2023 |
2023 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 21.08.2023 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 21/08/2023. |
Ato |
Anexo |
| 3925 |
2023 |
17/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 17/2023 - 14.08.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 17/2023, DO DIA 14/08/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4000 |
2023 |
17/2023 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 17ª SESSÃO/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 16/2023 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 16/2023 (Décima Quinta Sessão Ordinária) - 07 DE AGOSTO DE 2023.
|
Ato |
Anexo |
| 4001 |
2023 |
2023 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 14.08.2023 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 14/08/2023. |
Ato |
Anexo |
| 3924 |
2023 |
16/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 16/2023 - 07.08.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 16/2023, DO DIA 07/08/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4004 |
2023 |
2023 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCE/MA |
PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Ref. Processo n° 4310/2012/TCE/M?. |
|
Anexo |
| 4005 |
2023 |
2023 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCE/MA |
Processo nº 4826/2013/TCE/MA - Tomada de Contas Anual da Administração Direta de Parnarama, exercício financeiro 2012. |
Ato |
Anexo |
| 4006 |
2023 |
16/2023 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 16ª SESSÃO/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 15/2023 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 15/2023 (Décima Quarta Sessão Ordinária) - 26 DE JUNHO DE 2023. |
Ato |
Anexo |
| 4003 |
2023 |
2023 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCE/MA |
PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Ref. Processo n° 4310/2012/TCE/M?. |
|
Anexo |
| 3923 |
2023 |
15/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 15/2023 - 26.06.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 15/2023, DO DIA 26/06/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4007 |
2023 |
15/2023 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 15ª SESSÃO/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 14/2023 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 14/2023 (Décima Terceira Sessão Ordinária) – 19 DE JUNHO DE 2023. |
Ato |
Anexo |
| 4008 |
2023 |
2023 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2023 |
Indicações: nº 05/2023, de autoria da vereadora Querida Moura; nº 04/2023, 05/2023 ? ?º 06/2023, de autoria do vereador Hindemburgo, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2023. |
Ato |
Anexo |
| 4447 |
2023 |
2023 |
LEI LDO Nº 635 -2023 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO. |
|
Anexo |
| 4449 |
2023 |
2023 |
LEI Nº 635 - LDO |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO. |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
Anexo |
| 3922 |
2023 |
14/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 14/2023 - 19.06.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 14/2023, DO DIA 19/06/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4009 |
2023 |
2023 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023 |
Indicações: n° 04/2023, de autoria da vereadora Querida Moura; n° 01/2023, de autoria do vereador Hianes, aprovadas na
Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2023.
|
Ato |
Anexo |
| 3921 |
2023 |
13/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 13 - 12.06.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 13/2023, DO DIA 12/06/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4010 |
2023 |
2023 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 12.06.2023 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 12.06.2023. |
Ato |
Anexo |
| 4011 |
2023 |
2023 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2023 |
Indicações: n° 02/2023, de autoria do vereador Joilson Soares; nº 05/2023, de autoria do vereador Miguel do Tiririca e nº
09/2023, de autoria do vereador César Augusto, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023. |
Ato |
Anexo |
| 4012 |
2023 |
13/2023 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 13ª SESSÃO/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 12/2023 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA Nº 12/2023 (Décima Primeira Sessão Ordinária) - 05 DE JUNHO DE 2023. |
Ato |
Anexo |
| 3920 |
2023 |
12/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 12/2023 - 05.06.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 12/2023, DO DIA 05/06/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4014 |
2023 |
2023 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023 |
Indicações nº 03/2023, de autoria do vereador Hindemburgo; nº 02/2023, de autoria da vereadora Diana, aprovada na Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023.
|
Ato |
Anexo |
| 4015 |
2023 |
12/2023 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 12ª SESSÃO/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 11/2023 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ÁTA N° 11/2023 (nona Sessão Ordinária) - 29 DE MAIO DE 2023. |
Ato |
Anexo |
| 4017 |
2023 |
2023 |
COMUNICADO-DESPESAS COM DIARIAS |
Informamos que não houve despesas com diária aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Parnarama - MA nos meses de janeiro a maio de 2023. |
Ato |
Anexo |
| 3919 |
2023 |
11/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 11/2023 - 29.05.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 11/2023, DO DIA 29/05/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4019 |
2023 |
2023 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2023 |
Indicações: nº 01/2023, de autoria do vereador Paulinho da Carne; nº 03/2023, de autoria da vereadora Querida Moura, aprovada na Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2023. |
Ato |
Anexo |
| 4020 |
2023 |
11/2023 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 11ª SESSÃO/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 10/2023 |
LEITURA E APROVAÇÃO DATA Nº 10/2023 (Oitava Sessão Ordinária) - 22 DE MAIO D? 2023. |
Ato |
Anexo |
| 4021 |
2023 |
2023 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 29.05.2023 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 29/05/2023. |
Ato |
Anexo |
| 3918 |
2023 |
10/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 10/2023 - 22.05.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 10/2023, DO DIA 22/05/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4022 |
2023 |
10/2023 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 10ª SESSÃO/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 09/2023 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 09/2023 (Oitava Sessão Ordinária) - 15 DE MAIO DE 2023. |
Ato |
Anexo |
| 3917 |
2023 |
09/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 09/2023 - 15.05.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 09/2023, DO DIA 15/05/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4025 |
2023 |
09/2023 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 9ª SESSÃO/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 08/2023 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA Nº 08/2023 (Sétima Sessão Ordinoria) 08 DE MAIO DE 2023. |
Ato |
Anexo |
| 4026 |
2023 |
2023 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 15.05.2023 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 15/05/2023. |
Ato |
Anexo |
| 4027 |
2023 |
2023 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2023 |
Indicação n° 04/2023, de autoria do vereador Mariel; indicação n 02/2023, de autoria do vereador Hindemburgo; indicação n° 01/2023, de autoria do vereador Antonio José, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023. |
Ato |
Anexo |
| 3916 |
2023 |
08/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 08/2023 - 08.05.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 08/2023, DO DIA 08/05/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4028 |
2023 |
08/2023 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 08ª SESSÃO/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 07/2023 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 07/2023 (Sexta Sessão Ordinária) - 24 DE ABRIL DE 2023. |
Ato |
Anexo |
| 4029 |
2023 |
2023 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2023 |
Indicação nº 08/2023, de autoria do vereador César Augusto, aprovada na Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2023. |
Ato |
Anexo |
| 4040 |
2023 |
2023 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 08.05.2023 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 08/05/2023. |
Ato |
Anexo |
| 4018 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 10/2023 - HORA EXTRA -SERVIDOR |
Dispõe sobre concessão de hora extra para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA. |
Portaria |
Anexo |
| 4023 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 11 - FÉRIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2021/2022.
|
Portaria |
Anexo |
| 3915 |
2023 |
07/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 07/2023 - 24.04.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 07/2023, DO DIA 24/04/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4041 |
2023 |
07/2023 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 7ª SESSÃO/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 06/2023 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA Nº 06/2023 (Quinta Sessão Ordinária) – 03 DE ABRIL DE 2023. |
Ato |
Anexo |
| 4042 |
2023 |
2023 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2023 |
Indicações: n° 06/2023 e n° 07/2023 de autoria do vereador César Augusto; nº 01/2023, de autoria da vereadora Diana Silva, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023.
|
Ato |
Anexo |
| 4043 |
2023 |
2023 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 24.04.2023 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 24/04/2023. |
Ato |
Anexo |
| 4024 |
2023 |
2023 |
PORTARIA N.º 09 - SUSPENSÃO DA SESSÃO |
SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA NO DIA 17/04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
Anexo |
| 3914 |
2023 |
06/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 06/2023 - 03.04.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 06/2023, DO DIA 03/04/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4044 |
2023 |
2023 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 03.04.2023 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 03/04/2023 |
Ato |
Anexo |
| 4045 |
2023 |
06/2023 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 6ª SESSÃO/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 05/2023 |
LEITURA E APROVACÃO DA ATA N° 05/2023 (Terceira Sessão Ordinária) - 27 DE MARÇO DE 2023. |
Ato |
Anexo |
| 4046 |
2023 |
06/2023 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 6ª SESSÃO/2023 - SESSÃO ORDINARIA Nº 05/202303.04.2023 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 05/2023 (Terceira Sessão Ordinária) - 27 DE MARÇO DE 2023. |
Ato |
Anexo |
| 4048 |
2023 |
02 DE JANEIRO DE 2023 |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE |
ATA DA SESSAO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA PARA O BIÊNIO 2023-2024. |
ATA DE POSSE |
Anexo |
| 4049 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 054/2022 – DESIGNAÇAO SERVIDOR- COMISSAO DE LICITAÇAO |
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, para a condução de processos licitatórios e de contratações diretas . |
Portaria |
Anexo |
| 4050 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 053/2022 – FÉRIAS DE SERVIDOR |
Gozo de FÉRIAS para servidor
que integra o quadro de pessoal da Câmara
Municipal de Parnarama- MA, exercício
2020/2021. |
Portaria |
Anexo |
| 4051 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 052/2022 -FÉRIAS DE SERVIDOR |
Gozo de FÉRIAS para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2022/2023. |
Portaria |
Anexo |
| 4052 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 051/2021 -FÉRIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o pagamento de FÉRIAS para servidores que integram o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA. |
Portaria |
Anexo |
| 4053 |
2023 |
2023 |
PORTARIA 08/2023 -DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA |
Dispõe sobre a designação da servidora como usuária do Módulo Folha do Sistema de Informações para Controle (SINC-Folha), junto ao tribunal de conta do estado do maranhão – TCEMA. |
Portaria |
Anexo |
| 4054 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 07 /2023 -COMISSÕES PERMANENTES |
Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024 |
Portaria |
Anexo |
| 4055 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 006/2023 -FÉRIAS DE SERVIDOR |
Gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício 2021/2022.
|
Portaria |
Anexo |
| 4056 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 005/2023 - FÉRIAS DE SERVIDOR |
Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA, exercício
2021/2022. |
Portaria |
Anexo |
| 4057 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 004/2023 - PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS |
Dispõe sobre o pagamento de FÉRIAS para servidores que integram o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parnarama- MA. |
Portaria |
Anexo |
| 4058 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 003/2023 - GRATIFICAÇAO |
Gratificação de Função por compor a Equipe de Apoio para o processo licitatório, nomeada pela Portaria 054/2022 publicada no
diário oficial de Parnarama em de 22 de dezembro de 2022. |
Portaria |
Anexo |
| 4059 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 002/2023 -GRATIFICAÇAO |
Gratificação de Função por compor a Equipe de Apoio para processos licitatório, nomeado pela Portaria 054/2022, publicada no diário oficial de Parnarama em de 22 de dezembro de 2022 |
Portaria |
Anexo |
| 4060 |
2023 |
2023 |
PORTARIA Nº 001/2023 -GRATIFICAÇAO |
Gratificação de Função por compor a Equipe de Apoio para processos licitatórios, nomeada pela Portaria 0054/2022, publicada no diário oficial de Parnarama em de 22 de dezembro de 2022. |
Portaria |
Anexo |
| 4061 |
2023 |
2023 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 27.03.2023 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 27/03/2023. |
Ato |
Anexo |
| 4062 |
2023 |
05/2023 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 5ª SESSÃO/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 04/2023 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 04/2023 (Terceira Sessão Ordinária) - 20 DE MARÇO DE 2023. |
Ato |
Anexo |
| 4063 |
2023 |
2023 |
TERMO DE POSSE VEREADOR |
TERMO DE POSSE DE SUPLENTE DE VEREADOR |
TERMO DE POSSE |
Anexo |
| 3913 |
2023 |
05/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 05/2023 - 27.03.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 05/2023, DO DIA 27/03/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4064 |
2023 |
2023 |
SANÇÃO E NOMEAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2023 |
Sanção e numeração dos Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 01/2023. |
Projeto de Lei |
Anexo |
| 4065 |
2023 |
05/2023 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 5ª SESSÃO/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 04/2023 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA Nº 04/2023 (Terceira Sessão Ordinária) - 20 DE MARÇO DE 2023. |
Ato |
Anexo |
| 3940 |
2023 |
04/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 04/2023 - 20.03.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 04/2023, DO DIA 20/03/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4066 |
2023 |
2023 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 20.03.2023 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 20.02.2023. |
Ato |
Anexo |
| 4068 |
2023 |
04/2023 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 04ª SESSÃO/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 03/2023 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 03/2023 (Primeira Sessão Ordinária) - 13 DE MARÇO DE 2023. |
Ato |
Anexo |
| 4069 |
2023 |
2023 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023 |
Indicações nº 01/2023, n° 02/2023 en° 03/2023 de autoria do vereador Mariel; n° 04/2023 ?n° 05/2023, de autoria do
vereador César Augusto; nº 01/2023 ?n° 02/2023, de autoria da vereadora Querida Moura; n° 02/2023, de autoria do vereador Filho do Franco, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023. |
Ato |
Anexo |
| 3941 |
2023 |
03/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 03/2023 - 13.03.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 03/2023, DO DIA 13/03/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4070 |
2023 |
2023 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 13.03.2023 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 13/03/2023. |
Ato |
Anexo |
| 3662 |
2023 |
01 /2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023. |
PROJETO DE LEI 01 /2023 |
Dispõe sobre a alteração da lei 508/2014 em seus artigos 6° incisos XVI ? XVIII, art.10°, parágrafo primeiro; art. 13°, art. 18° parágrafo primeiro, art. 22° inciso V, art.28°, art. 30°, parágrafo segundo; art. 36°, parágrafo único; art. 41° e art. 52°. e dá outras
providencias.
|
Projeto de Lei |
Anexo |
| 3912 |
2023 |
02/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 02/2023 - 06.03.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 02/2023, DO DIA 06/03/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4067 |
2023 |
2023 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 06.03.2023 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 06/03/2023 |
Ato |
Anexo |
| 4071 |
2023 |
2023 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2023 |
Indicações: nº 01/2023, n° 02/2023 e nº 03/2023 de autoria do vereador Miguel do Tiririca; nº 01/2023, nº 02/2023 ? n°
03/2023, de autoria do vereador César Augusto; nº 01/2023, de autoria do vereador Hindemburgo; n° 01/2023, de autoria do vereador Joilson Soares, nº 01/2023, de autoria do vereador Filho do Franco, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06 de
março de 2023.
|
Ato |
Anexo |
| 4073 |
2023 |
2023 |
INDICAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2023 |
Indicações: nº 01/2023, n° 02/2023 e nº 03/2023 de autoria do vereador Miguel do Tiririca; nº 01/2023, nº 02/2023 ? n°
03/2023, de autoria do vereador César Augusto; nº 01/2023, de autoria do vereador Hindemburgo; n° 01/2023, de autoria do vereador Joilson Soares, nº 01/2023, de autoria do vereador Filho do Franco, aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06 de
março de 2023. |
Ato |
Anexo |
| 4074 |
2023 |
02/2023 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 2ª SESSÃO/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01/2023 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA Nº 33/2022 (Trigésima Primeira Sessão Ordinária) - 12 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Ato |
Anexo |
| 4075 |
2023 |
02/2023 |
PAUTA SESSÃO E VOTAÇAO NOMINAL - 2ª SESSÃO/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01/2023 |
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA Nº 33/2022 (Trigésima Primeira Sessão Ordinária) - 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA N° 01/2023 (Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo) - 27 DE FEVEREIRO
DE 2023. |
Ato |
Anexo |
| 3911 |
2023 |
01/2023 |
ATA DA SESSÃO N.º 01/2023 - 27.02.2023 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA N.º 01/2023, DO DIA 27/02/2023. |
Ata de Sessão do Legislativo |
Anexo |
| 4072 |
2023 |
2023 |
REGISTRO DE PRESENÇA NA SESSÃO - FREQUÊNCIA DOS VEREADORES- 27.02.2023 |
RELACÃO DOS VEREADORES QUE COMPARECERAM Á SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA -MA - 27/03/2023. |
Ato |
Anexo |
| 3537 |
2022 |
01/2022. |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA- MA. |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA- MA. |
Regimento Interno da Câmara |
Anexo |
| 4047 |
2022 |
2022 |
LEI Nº 623 - LOA |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA. |
Lei Orçamentária Anual |
Anexo |
| 3654 |
2022 |
02/2022 |
DECRETO LEGISLATIVO - TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PARNARAMENSE a Senhora MÁRCIA CRISTINA GOMES DA SILVA e dá outras providências. |
Decreto Legislativo |
Anexo |
| 3663 |
2022 |
02/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022. |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°- 02/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais a
empresas que pretendam se instalar no Município e dá outras
providências. |
Projeto de Lei |
Anexo |
| 3664 |
2022 |
09/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022. |
PROJETO DE LEI N° 09/2022 |
Dispõe sobre a instituição da semana municipal da juventude e da outras providências.
|
Projeto de Lei |
Anexo |
| 3665 |
2022 |
10/2022 DE 20 DE MAIO DE 2021. |
PROJETO DE LEI N° 10/2022 |
Institui no âmbito do Município de Parnarama, o programa
de Prevenção e Controle de diabetes em crianças e adolescentes e matriculados nas Unidades de Ensino da
Rede Pública Municipal nas modalidades Creche, Ensino
Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências. |
Projeto de Lei |
Anexo |
| 3666 |
2022 |
11/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022. |
PROJETO DE LEI Nº 11/2022 |
Considera de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NOVA CANAÃ" |
Projeto de Lei |
Anexo |
| 3667 |
2022 |
01/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022 |
PROJETO DE LEI - EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2022 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Parnarama/MA, e dá outras providências. |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Anexo |
| 3668 |
2022 |
06/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 |
PROJETO DE LEI Nº 06/2022 |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 001/2007, de 30 de abril de 2007, que institui a Tribuna do Povo e dá outras providências. |
Projeto de Lei |
Anexo |
| 3672 |
2022 |
03/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022. |
PROJETO DE LEI N° 03/2022 |
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Parnarama, nas escolas de ensino fundamental da Rede Pública e Privada do Ensino Fundamental do Município. |
Projeto de Lei |
Anexo |
| 3674 |
2022 |
01/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022. |
PROJETO DE LEI Nº 01/2022. |
Institui no âmbito do Município de Parnarama, o DIA DA MULHER PARNARAMENSE a ser comemorado anualmente no de 31 de março e dá outras providências.
|
Projeto de Lei |
Anexo |
| 3677 |
2021 |
02/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2021 |
Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar n.º 493/2013, de 30 de dezembro de 2013 e alterações posteriores - Código Tributário do Município de PARNARAMA, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as Normas gerais de Direitos Tributário aplicáveis ao Município. Adequa ao padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN), de competência do Município, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa a Lei 493/2013/2005, de 30 de dezembro de 2013 e acrescenta a Tabela III ao anexo III, da mesma Lei Complementar dá outras providências. |
Projeto de Lei |
Anexo |
| 3676 |
2021 |
10/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. |
PROJETO DE LEI N° 10/2021 |
Dispõe sobre a mudança de denominação da Unidade Integrada
Tenente Coronel Antonio Pereira de Araújo e Silva para UNIDADE INTEGRADA CAMÉLIA PEREIRA DE ARAÚJO GOMES. |
Projeto de Lei |
Anexo |
| 3678 |
2021 |
03/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. |
PROJETO DE LEI Nº 03/2021 |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA, DEFINE A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei |
Anexo |
| 4450 |
2021 |
2021 |
LEI Nº 611 - PPA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA. |
Plano Pluri Anual |
Anexo |
| 3679 |
2021 |
01/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021. |
Dispõe sobre a denominação da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Parnarama e dá outras providências. |
Projeto de Resolução |
Anexo |
| 3659 |
2012 |
17/2012 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 |
PROJETO DE LEI Nº 17/2012 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETARIOS MUNICIPAIS NOS TERMOS PREVISTOS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 19 DE 04/06/1998 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei |
Anexo |
| 3658 |
2017 |
544/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017 |
LEI Nº 544/2017 |
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 2º- da Lei 002/2016 que fixou os subsídios dos Vereadores de Parnarama - Ma para a
Legislatura 2017/2020 e dá outras providências. |
LEI |
Anexo |
| 4452 |
2017 |
2017 |
LEI Nº 561 - PPA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA.
|
Plano Pluri Anual |
Anexo |
| 3657 |
2017 |
531/2017 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 531/2017 |
Estrutura organizacional, instituindo órgãos, cargos em comissão, funções gratificadas, reformulando o seu organograma, quadro de pessoal e descrevendo as competências das principais unidades administrativas. |
Lei Complementar |
Anexo |
| 4415 |
2016 |
2016 |
LEI 003 |
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Se rvidores do Poder Legislativo Municipal |
Leis |
Anexo |
| 4457 |
2025 |
2025 |
LEI Nº 707 - LOA |
Dipõe sobre a a Lei Orçamentária Anual – LOA. |
Lei Orçamentária Anual |
Anexo |