Lista de Decretos
Código Ano Descrição Ementa Tipo Anexo
4356 2026 2026 DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARNARAMENSE ao Senhor IRISNALDO DA COSTA SOUSA e dá outras providências. Decreto Legislativo Anexo
3608 2025 05/2025 DE 06/10/25 TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARNARAMENSE ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA e dá outras providências. Decreto Legislativo Anexo
3652 2025 03/2025 DE 22/09/25 TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO P 03/2025 Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARNARAMENSE ao Senhor VICENTE PAULO DA SILVA e dá outras providências. Decreto Legislativo Anexo
3625 2025 04/2025 DE 15/09/25 TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARNARAMENSE ao Senhor JOSEELSON CRUZ BATISTA e dá outras providências. Decreto Legislativo Anexo
3626 2025 02/2025 DE 23/06/2025 TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARNARAMENSE ao Senhor VALDERES DOS REIS RODRIGUES e dá outras providências. Decreto Legislativo Anexo
3567 2025 01/2025 DE 11/04/2025 TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARNARAMENSE a Senhora MARIA RANUNCIA COSTA LIRA MIRANDA e dá outras providências. Decreto Legislativo Anexo
3654 2022 02/2022 DE 11/10/22 TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PARNARAMENSE a Senhora MÁRCIA CRISTINA GOMES DA SILVA e dá outras providências. Decreto Legislativo Anexo