Lista de Decretos
Código Ano Descrição Ementa Tipo Anexo
4439 2026 02/2026 DECRETO LEGISLATIVO - TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARNARAMENSE ao Senhor JOÃO DA CRUZ SSANTOS SILVA e dá outras providências. Decreto Legislativo Anexo
4356 2026 01/2026 DECRETO LEGISLATIVO - TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARNARAMENSE ao Senhor IRISNALDO DA COSTA SOUSA e dá outras providências. Decreto Legislativo Anexo
3608 2025 05/2025 DECRETO LEGISLATIVO - TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARNARAMENSE ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA e dá outras providências. Decreto Legislativo Anexo
3652 2025 03/2025 DECRETO LEGISLATIVO - TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARNARAMENSE ao Senhor VICENTE PAULO DA SILVA e dá outras providências. Decreto Legislativo Anexo
3625 2025 04/2025 DECRETO LEGISLATIVO - TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARNARAMENSE ao Senhor JOSEELSON CRUZ BATISTA e dá outras providências. Decreto Legislativo Anexo
3626 2025 02/2025 DECRETO LEGISLATIVO - TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARNARAMENSE ao Senhor VALDERES DOS REIS RODRIGUES e dá outras providências. Decreto Legislativo Anexo
3567 2025 01/2025 DECRETO LEGISLATIVO - TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARNARAMENSE a Senhora MARIA RANUNCIA COSTA LIRA MIRANDA e dá outras providências. Decreto Legislativo Anexo
3654 2022 02/2022 DECRETO LEGISLATIVO - TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PARNARAMENSE a Senhora MÁRCIA CRISTINA GOMES DA SILVA e dá outras providências. Decreto Legislativo Anexo