Serviço funeral às famílias carentes com a disponibilização de roupa, caixão, transporte e serviços relativos ao sepultamento em cemitérios municipais

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, por meio da qual indico que seja ampliado, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, o serviço funeral às famílias carentes com a disponibilização de roupa, caixão, transporte e serviços relativos ao sepultamento em cemitérios municipais.

Justificativa:

A assistência funeral às famílias carentes tem por objetivo auxiliá-las financeiramente no momento de luto por seus familiares.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Parnarama-MA, 19 de fevereiro de 2021

Providenciada a troca da caixa d’água do povoado Tiquara

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, por meio da qual indico que seja providenciada a troca da caixa d’água do povoado Tiquara.

Justificativa:

A troca da caixa d’água do povoado Tiquara justifica-se em virtude da caixa d’água existente encontra-se rachada. j

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Parnarama-MA, 19 de fevereiro de 2021.

Construção de uma academia de ginástica na praça do bairro Agrovema.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, por meio da qual indico que seja construída uma academia de ginástica na praça do bairro Agrovema.

Justificativa:

A construção da academia de ginástica tem por objetivo proporcionar a prática de atividades físicas a população do bairro Agrovema.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Parnarama-MA, 19 de fevereiro de 2021.

Construção de muros de contenção apropriados para conter os deslizamentos de terra das encostas dos morros que margeiam a Avenida Vitorino Freire

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, por meio da qual indico que sejam construídos muros de contenção apropriados para conter os deslizamentos de terra das encostas dos morros que margeiam a Avenida Vitorino Freire.

Justificativa:

A construção dos muros de contenção tem por objetivo dá estabilidade para o local e impedir que haja deslizamento de terra, principalmente, em períodos chuvosos.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Parnarama-MA, 26 de fevereiro de 2021

Construído um muro no entorno do cemitério do povoado Olho D’água do Nôga.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, por meio da qual indico que seja construído um muro no entorno do cemitério do povoado Olho D’água do Nôga.

Justificativa:

A construção do muro no entorno do cemitério visa melhorar a estrutura física, aparência e aumentar a segurança dos familiares que possuem jazigos.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Parnarama-MA, 05 de março de 2021.

Capina e limpeza das ruas do bairro Agrovema, principalmente, das ruas 14, 15 e 16.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, por meio da qual indico que sejam feitas a capina e limpeza das ruas do bairro Agrovema, principalmente, das ruas 14, 15 e 16.

Justificativa:

A capina e limpeza das ruas do bairro Agrovema têm por objetivo manter as ruas limpas e impedir o rápido crescimento do mato, especialmente, durante o período de chuvas.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Parnarama-MA, 05 de março de 2021.

Instalada uma nova caixa d’água na rua do Aeroporto, em substituição a caixa que desabou

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, por meio da qual indico que seja instalada uma nova caixa d’água na rua do Aeroporto, em substituição a caixa que desabou.

Justificativa:

A instalação de uma nova caixa d’água torna-se urgente em virtude do desabamento da antiga caixa d’água.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Parnarama-MA, 19 de março de 2021.

Manutenção e troca das lâmpadas destinadas a prestação do serviço de iluminação pública do bairro Agrovema.  

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, por meio da qual indico que seja feita a manutenção e troca das lâmpadas destinadas a prestação do serviço de iluminação pública do bairro Agrovema.  

Justificativa:

A iluminação pública é essencial à qualidade de vida, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutar, plenamente, do espaço público no período noturno com maior segurança.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Parnarama-MA, 19 de março de 2021.

Disponibilização de mais um médico para atender exclusivamente os casos de pacientes acometidos pela Covid-19 no Hospital São Domingos, pelo menos,

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, por meio da qual indico que seja disponibilizado no Hospital São Domingos, pelo menos, mais um médico para atender exclusivamente os casos de pacientes acometidos pela Covid-19.

Justificativa:

Há uma grande demanda no Hospital São Domingos de pacientes com suspeita ou acometidos pela Covid-19.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Parnarama-MA, 16 de abri de 2021

Solicita a manutenção e troca das lâmpadas destinadas a prestação do serviço de iluminação pública do povoado Olho D´água do Nôga.  

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, por meio da qual indico que seja feita a manutenção e troca das lâmpadas destinadas a prestação do serviço de iluminação pública do povoado Olho D´água do Nôga.  

Justificativa:

A iluminação pública é essencial à qualidade de vida, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutar, plenamente, do espaço público no período noturno com maior segurança.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Parnarama-MA, 04 de junho de 2021.

Solicita que seja feito a raspagem da estrada dá acesso a cidade de Parnarama ao povoado Olho D’água do Nôga

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, por meio da qual indico que seja feita a raspagem da estrada dá acesso a cidade de Parnarama ao povoado Olho D’água do Nôga.

Justificativa:

A recuperação da estrada que dá acesso à cidade de Parnarama ao povoado Olho D’água do Nôga tem por objetivo melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Parnarama-MA, 04 de junho de 2021.

Obrigatoriedade da criação de animais em áreas cercadas.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, o presente requerimento, a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, por meio do qual requeiro que seja tomadas as providências cabíveis quanto à efetiva aplicabilidade, principalmente na zona urbana da cidade de Parnarama, da Lei nº 0519/2015 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 03/1994 (Código de Postura do Município ), de 14 de Dezembro de 1994).”, no que se refere a obrigatoriedade da criação de animais em áreas cercadas.

Justificativa:

Conforme a lei nº 0519/2015 é obrigatório à criação de animais em áreas cercadas, no entanto, na zona urbana da cidade de Parnarama, ainda há uma grande quantidade de animais de grande porte pastando nas ruas, causando transtornos a população parnaramense, além do risco da ocorrência de acidentes de trânsito provocado por esses animais.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Parnarama-MA, 04 de junho de 2021.

Vacinação contra a Covid-19 de todos os comerciantes do município de Parnarama, assim como dos colaboradores diretos que atuam dentro do estabelecimento comercial

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, por meio da qual indico que seja priorizada a vacinação contra a Covid-19 de todos os comerciantes do município de Parnarama, assim como dos colaboradores diretos que atuam dentro do estabelecimento comercial.

Justificativa:

Os comerciantes e seus colaboradores têm contato direto com a população ficando expostos, assim como expõe a população ao contágio pela Covid-19.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Parnarama-MA, 25 de junho de 2021.

Requerimento solicitando a instalação de placas indicativas de nomes em todas as ruas da cidade

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, por meio da qual indico  à Administração Municipal que proceda a instalação de placas indicativas dos nomes de todas as ruas dos bairros da cidade de Parnarama, principalmente do bairro Agrovema, que ainda não possuem a sua identificação, bem como a numeração das residências.

Justificativa:

A identificação das ruas e numeração das residências facilitará a entrega de correspondências, mercadorias, entre outras.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Parnarama-MA, 06 de agosto de 2021.

Indicação N° 17/2021 solicitando a disponibilização de um médico veterinário para o acompanhamento permanente do abate de animais no abatedouro municipal da cidade de Parnarama 

O acompanhamento permanente do abate de animais no abatedouro tem por objetivo garantir o controle da qualidade da carne que é comercializada e consumida pela população, fazendo a inspeção sanitária desde o processo de abate até o produto final.  

seja perfurado um poço e construído o respectivo sistema de distribuição de água no povoado Olho D’água do Nôga, na localidade Alto.

A perfuração de mais um poço visa ampliar o sistema de abastecimento e, assim, garantir o fornecimento de água a população

Seja autorizado, pela Secretária Municipal de Saúde, o transporte pelas ambulâncias de pacientes do povoado Olho D’água do Nôga para o hospital da cidade de Lagoa do Mato, município de Lagoa do Mato.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, por meio da qual indico que seja autorizado, pela Secretária Municipal de Saúde, o transporte pelas ambulâncias de pacientes do povoado Olho D’água do Nôga para o hospital da cidade de Lagoa do Mato, município de Lagoa do Mato.

Justificativa:

O transporte dos pacientes do povoado Olho D’água do Nôga para o hospital da cidade de Lagoa do Mato se justifica em virtude da menor distância entre o povoado e a cidade cede do município de Lagoa do Mato, quando comparada com a distância entre o povoado e a cidade cede do município de Parnarama, bem como em virtude das condições de trafegabilidade das estradas.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Parnarama-MA, 18 de junho de 2021.